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- 1 de fevereiro de 2025
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Se você é advogado e está buscando formas de formalizar sua atuação profissional, tornar-se PJ pode ser o primeiro passo para alavancar sua carreira. Mas, afinal, como abrir CNPJ para advogado do zero?
Esse processo é essencial para quem deseja atuar como pessoa jurídica, garantindo acesso a benefícios fiscais, maior organização financeira e ampliação das oportunidades de negócio.
Neste guia, a RR Soluções em Contabilidade explica como abrir CNPJ para advogado do zero, desde a escolha do tipo societário até os detalhes do planejamento tributário. Entenda também por que formalizar sua atividade é a melhor decisão a ser tomada, e como contar com o apoio de uma contabilidade digital pode facilitar todo o processo.
Acompanhe tudo e descubra como transformar sua advocacia em um negócio estruturado, com mais profissionalismo e competitividade no mercado!
O que você vai aprender nesse conteúdo:
ToggleAfinal, advogado precisa ter CNPJ?
Embora não seja obrigatório abrir CNPJ para um advogado atuar na profissão, essa pode ser a melhor decisão na carreira desse profissional.
Isso porque advogados que optam por trabalhar como pessoa jurídica conseguem acessar uma série de vantagens tributárias e operacionais. Essas vantagens, por sua vez, não estão disponíveis para aqueles que atuam como pessoa física.
Com um CNPJ, é possível oferecer serviços a grandes empresas, participar de licitações e firmar contratos de longo prazo. A propósito, muitas instituições e empresas exigem a emissão de nota fiscal, algo que só pode ser feito por profissionais formalizados como pessoa jurídica.
Além disso, o CNPJ para advogado permite a escolha de regimes tributários mais vantajosos, como o Simples Nacional ou o Lucro Presumido. Essas opções de tributação, por sua vez, podem reduzir a carga de impostos em comparação com a tributação sobre pessoa física.
Portanto, apesar de não ser uma exigência legal, a abertura de empresa para advogado é fundamental para quem deseja ampliar seu leque de oportunidades, otimizar os custos e profissionalizar sua atividade.
Por que abrir um CNPJ é importante para advogados?
A priori, abrir CNPJ para advogado vai além de fazer uma simples formalização — é uma forma de estruturar sua carreira e abrir portas no mercado. Com o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), o profissional pode transmitir mais credibilidade aos clientes e construir uma marca sólida no segmento jurídico.
Além disso, há a possibilidade de economizar nos tributos como pessoa jurídica, já que o advogado tem acesso a regimes tributários mais adequados ao seu perfil, o que reduz os impostos pagos mensalmente.
Inclusive, despesas operacionais, como aluguel de escritório, compra de equipamentos e marketing, podem ser deduzidas, otimizando ainda mais a gestão financeira.
Por fim, ao realizar a abertura de uma empresa para atuar como PJ, o advogado também consegue fortalecer sua posição no mercado, possibilitando parcerias estratégicas e contratos com grandes clientes que, frequentemente, preferem contratar serviços de pessoas jurídicas.
Passo a passo para abrir CNPJ para advogado do zero
A abertura de um CNPJ para atuar como advogado pode gerar dúvidas e desafios no processo quando feito sem o apoio de um profissional especializado. Desde a escolha do tipo societário até a obtenção do registro na Receita Federal, cada etapa é fundamental para garantir a formalização do negócio.
Abaixo, confira um guia prático e descomplicado para abrir seu CNPJ de forma segura, evitando problemas fiscais e burocráticos no futuro.
Escolha do tipo societário mais adequado
A escolha do tipo societário é uma das decisões mais importantes ao abrir CNPJ para advogado, pois define como será a estrutura legal e tributária do negócio. Cada modelo possui características específicas que se adaptam a diferentes necessidades, ou seja:
- Sociedade Unipessoal de Advocacia (SUA): uma das opções mais escolhidas por advogados que desejam atuar como Pessoa Jurídica sem a necessidade de sócios, sendo ideal para advogados que desejam autonomia e simplicidade na gestão do negócio.
- Sociedade Limitada (Ltda): indicada para advogados que desejam trabalhar em parceria com outros profissionais, trata-se de uma excelente escolha para escritórios maiores ou aqueles que planejam expandir com mais sócios.
- Sociedade Simples (SS): essa estrutura é voltada para sociedades formadas por profissionais que exercem atividades intelectuais, como advogados, contando com processos mais simples de constituição e administração, com menor custo inicial. No entanto, esse tipo societário não oferece a separação entre o patrimônio pessoal e empresarial, o que pode representar um risco em caso de dívidas.
LEIA TAMBÉM: Advogado pode ser MEI? Entenda as Regras e Possibilidades!
Registro na OAB e escolha da atividade no CNAE
O registro na OAB é indispensável para advogados, já que a atuação como PJ exige a regularização no órgão.
Além do mais, é necessário escolher o Código Nacional de Atividade Econômica (CNAE) apropriado, geralmente ligado à advocacia. A escolha correta é essencial para evitar problemas tributários futuros.
Documentação necessária para abrir CNPJ para advogado
Em geral, a documentação para abrir CNPJ para advogado do zero inclui:
- RG e CPF;
- Comprovante de residência;
- Certificado de regularidade na OAB;
- Contrato social (em caso de sociedades);
- DBE ou Protocolo de Transmissão;
- Preenchimento do Requerimento de Empresário.
Cada documento precisa estar atualizado e em conformidade com os critérios exigidos pela legislação. Ademais, outros documentos podem ser solicitados a depender do tipo de empresa e particularidades do profissional.
Formalização na Junta Comercial
Após reunir os documentos, o próximo passo é formalizar o registro na Junta Comercial ou no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, dependendo do tipo societário escolhido.
Essa etapa oficializa a criação da empresa, permitindo a emissão do contrato social e outros registros.
Inscrição na Receita Federal
Com o registro na Junta Comercial em mãos, é necessário realizar a inscrição na Receita Federal. Essa etapa é obrigatória para a obtenção do CNPJ para advogado, onde o apoio de uma contabilidade especializada para advogados se torna crucial.
A partir do cumprimento dos passos anteriores, o contador cuida de toda a tramitação na solicitação do CNPJ, garantindo um processo sem erros que possam acarretar problemas futuros.
Então, após concluir todas as etapas anteriores, a Receita Federal emitirá o CNPJ da sua empresa. Esse documento é essencial para formalizar suas atividades, emitir notas fiscais e acessar benefícios como o enquadramento em regimes tributários vantajosos.
Regimes tributários disponíveis para advogados: qual escolher?
A formalização de um CNPJ para advogado leva a outras tarefas essenciais para a regularização do negócio; e uma dessas tarefas é a escolha do regime tributário ideal para garantir a melhor organização fiscal e tributária.
Basicamente, cada regime tem suas peculiaridades que podem impactar diretamente nos custos e na forma de pagamento dos impostos.
Simples Nacional
- Ideal para advogados com faturamento de até R$4,8 milhões por ano.
- O Simples Nacional é o regime mais utilizado por advogados, pois simplifica a tributação, reunindo diversos impostos em uma única guia de pagamento.
- Oferece alíquotas reduzidas e progressivas que diminuem conforme o faturamento da empresa.
Lucro Presumido
- Para advogados com faturamento entre R$4,8 milhões e R$78 milhões por ano.
- Nesse regime, os impostos são calculados com base em uma porcentagem do faturamento presumido da empresa, independentemente do lucro real.
- Pode ser vantajoso para advogados que possuem uma estrutura maior, com custos mais elevados, já que o regime permite um controle mais eficiente da tributação.
Lucro Real
- Exclusivo para escritórios de advocacia com faturamento superior a R$78 milhões anuais ou empresas que optam por esse regime devido à complexidade de sua estrutura de custos.
- O imposto é calculado com base no lucro real da empresa, ou seja, o valor efetivo apurado das receitas menos as despesas.
- Esse regime é mais complexo, mas pode ser vantajoso para empresas com margens de lucro baixas ou que possuem muitas deduções fiscais.
Importância do planejamento tributário ao abrir CNPJ para advogado
O planejamento tributário é uma das boas práticas para qualquer escritório de contabilidade ao abrir CNPJ para advogados, pois ajuda a identificar qual o melhor regime tributário a ser adotado de acordo com as características e necessidades do negócio, entre outras vantagens.
Com um planejamento bem estruturado, é possível escolher a opção tributária mais vantajosa bem como identificar vantagens fiscais para reduzir os impostos e evitar pagamentos excessivos.
Um bom planejamento ajuda a prevenir erros e riscos relacionados a multas e sanções fiscais, garantindo que o escritório de advocacia esteja sempre em conformidade com a legislação vigente.
Abrir CNPJ para advogado individual ou em sociedade?
Quando um advogado decide abrir um CNPJ, ele deve avaliar se o melhor caminho é atuar de forma individual ou em sociedade com outros profissionais. Ambas as opções têm suas vantagens, mas apresentam benefícios distintos para as características do negócio e dos objetivos do advogado.
Em primeiro lugar, optar por abrir CNPJ para advogado individual pode ser atrativo para advogados iniciantes ou aqueles que pretendem manter um controle mais simples sobre a gestão do seu negócio.
Essa modalidade é recomendada quando o advogado não possui grandes planos de expansão e prefere atuar de forma autônoma. Com um CNPJ individual, o profissional pode ter maior flexibilidade e não precisa dividir lucros ou decisões com outras pessoas.
Em segundo plano, a escolha por abrir um CNPJ em sociedade pode ser uma excelente alternativa para advogados que desejam compartilhar responsabilidades e custos operacionais com outros profissionais.
As sociedades podem ser compostas por outros advogados, criando um escritório conjunto que compartilha tanto os custos como os lucros. Do mesmo modo, a sociedade também permite o compartilhamento de clientes e a ampliação da capacidade de atendimento, o que é essencial para profissionais que buscam crescer e se expandir.
Quando a sociedade envolve advogados com especialidades diferentes, é possível propor uma gama maior de serviços e atrair um público diversificado. No entanto, é fundamental que haja um contrato social claro, definindo as responsabilidades e a divisão dos lucros entre os sócios.
Como a contabilidade digital pode ajudar advogados na gestão do CNPJ?
A contabilidade digital tem se mostrado uma excelente ferramenta para advogados que optam por abrir CNPJ, proporcionando uma gestão mais eficiente e organizada do negócio.
Por meio de plataformas digitais, os advogados conseguem gerenciar todas as suas obrigações fiscais e financeiras de forma automatizada e sem grandes complicações. Confira abaixo como a contabilidade digital pode ser um grande aliado para advogados!
Facilidade na gestão financeira e fiscal
A contabilidade digital se destaca por oferecer uma gestão simplificada das finanças e tributações do advogado, com acesso a informações em tempo real. Por intermédio de sistemas automatizados, é possível controlar receitas, despesas, pagamentos e encargos fiscais de maneira organizada, sem a necessidade de recorrer a planilhas ou sistemas complexos.
Além disso, a contabilidade digital facilita a emissão de guias de pagamento e o envio das declarações fiscais, garantindo que o advogado esteja sempre em dia com o Fisco.
Redução de erros e otimização tributária
A fim de evitar complicações fiscais e sanções legais, a contabilidade digital reduz a margem de erro na apuração dos impostos. A automação dos processos tributários elimina a possibilidade de equívocos manuais, assegurando que os cálculos sejam realizados de forma precisa e conforme a legislação vigente.
Seguindo a mesma lógica, a contabilidade digital possibilita uma análise mais detalhada do negócio, identificando oportunidades de redução de custos e otimização tributária, que podem resultar em uma economia significativa para o advogado.
Atendimento personalizado e consultoria contínua
Mais uma das vantagens de contar com a contabilidade digital para abrir CNPJ para advogado do zero, além de outros aspectos contábeis, é o atendimento personalizado, com acesso à consultoria contínua e especializada.
Com o auxílio de profissionais qualificados, o advogado pode tomar decisões mais acertadas sobre regime tributário, investimentos, planejamento financeiro e outras questões relacionadas ao CNPJ.
As plataformas de contabilidade digital, como a RR Soluções em Contabilidade, oferecem suporte online, permitindo que o advogado tire dúvidas e resolva pendências a qualquer momento, com total praticidade e segurança.
Fale com um contador hoje mesmo!
Abrir CNPJ para advogado do zero envolve diversas etapas e decisões importantes. Tendo isso em vista, para garantir que o processo seja realizado de maneira eficiente e sem erros, contar com o auxílio de um contador especializado é essencial.
Se você é advogado e precisa do apoio técnico para formalizar a sua atividade como PJ ou tem dúvidas sobre abertura de empresa, fale com um contador da RR Soluções e receba orientação personalizada para o seu caso. Não perca tempo e evite problemas fiscais — consulte-nos hoje mesmo!