Distribuição de lucros: o que é e como fazer na sua empresa

Imagem mostra sócias discutindo a distribuição de lucros da empresa

Sempre que falamos sobre a remuneração do empresário ou dos sócios de uma empresa é comum surgir o termo distribuição de lucros. Mas você sabe o que ele significa? Se quer amplificar o seus ganhos, precisa conhecê-lo.

São muitas empresas que usam esse método para remunerar os seus sócios e administradores, de modo a aumentar os ganhos obtidos e evitar taxações desnecessárias.

Se você quer otimizar a sua remuneração pela empresa que possui e os empregos que cria, confira a seguir o que é a distribuição de lucros e como utilizá-la a seu favor.

O que é a distribuição de lucros?

A distribuição de lucros é uma forma de remunerar os sócios pelo capital que investiram na empresa e os riscos assumidos no negócio. Ele é diferente do pró-labore em vários sentidos, incluindo tributação e quem pode recebê-lo.

O pró-labore, como o nome indica, é a remuneração pelo trabalho feito para a empresa. Por isso, só pode ser pago ao sócio administrador, que é aquele que efetivamente dedica horas do seu trabalho para a empresa. Já a distribuição de lucros pode ser feita para todos os investidores e sócios, uma vez que não exige que tenha sido feito algum trabalho além do investimento e dos riscos assumidos.

Além disso, a distribuição de lucros é isenta de Imposto sobre a Renda da Pessoa Física e de contribuição previdenciária, já que esses impostos já foram pagos na receita e no lucro bruto da empresa.

Como a distribuição de lucros funciona?

A distribuição de lucros tem um funcionamento bem simples. No fim de determinado período, a empresa aufere quais foram os lucros líquidos obtidos e então esse dinheiro é distribuído aos seus sócios.

O lucro líquido é obtido ao separar as receitas das despesas e depois tributar o lucro bruto. Funciona assim:

  • Receitas – despesas = lucro bruto;
  • Lucro bruto – impostos = lucro líquido.

Suponha que uma empresa registrou faturamento anual de R$ 12 milhões, com gastos na ordem de R$ 7 milhões. O lucro bruto, portanto, é de R$ 5 milhões. Sobre esse valor, suponhamos que incida tributação de 25%, o que dá R$1,25 milhão. Os R$4,75 milhões restantes são o lucro líquido, que será distribuído para os seus sócios.

A distribuição de lucros é feita de acordo com a participação de cada sócio no contrato social da empresa.

Considere, por exemplo, que a empresa que nós citamos antes foi montada por três sócios e um capital inicial de R$300 mil. Um dos sócios ofereceu R$150 mil, enquanto outro ofereceu R$80 mil e o terceiro entrou com R$70 mil. Com base nisso, um dos sócios tem 50% do capital, outro tem aproximadamente 27% e o terceiro tem perto de 23%.

Levando em consideração os R$4,75 milhões divididos, a cota ficaria assim para cada sócio:

  • Sócio 1: R$2.375.000,00;
  • Sócio 2: R$1.282.500,00;
  • Sócio 3: R$1.092.500,00.

Como não errar no processo de distribuição?

Para garantir que a distribuição de lucros será feita da melhor maneira, permitindo que os sócios possam aproveitar a isenção tributária para maximizar os seus ganhos, é preciso ter alguns cuidados simples.

Confira quais são a seguir.

Defina as regras da distribuição de lucros no contrato social

No contrato social da empresa, é necessário que existam as cláusulas e instruções para que a distribuição de lucros seja feita de maneira justa entre todos os sócios, especialmente se houver a possibilidade de abrir a sociedade para investidores externos.

O mínimo que deve constar no contrato é a porcentagem que cada sócio vai receber dos lucros e a data para o pagamento (ou seja, a periodicidade que serão aferidos os lucros da companhia).

Entenda a particularidade de cada regime tributário

Os diferentes regimes tributários do Brasil, como o lucro real, lucro presumido e Simples Nacional, contam com determinadas particularidades em cima da distribuição de dividendos. Por isso, é importante entender o funcionamento deles para garantir que o cálculo não será feito de maneira errada e nem prejudicará os ganhos dos sócios.

Registre corretamente os pagamentos

Um erro comum cometido por empresas de pequeno e médio porte é o registro errôneo da distribuição de dividendos para os seus sócios. Por causa disso, elas podem ser tributadas e gerar problemas contábeis para a companhia.

A maneira certa de declarar a saída do dinheiro do caixa é sob a denominação de lucros distribuídos, de modo a garantir que esteja tudo certo do ponto de vista jurídico.

Contrate uma consultoria de contabilidade

Uma boa maneira de lidar com os seus lucros é ao contratar uma consultoria de contabilidade que ofereça serviços contábeis e fiscais para empresas de todos os portes.

Essa consultoria ajudará a organizar o pagamento dos lucros, irá registrar tudo corretamente e fará os cálculos necessários para que os ganhos dos sócios sejam maximizados.

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