Abrir empresa para advogado no Brasil é um processo que exige cuidado e planejamento, especialmente por conta das particularidades que a área jurídica apresenta. Para garantir que a operação seja legal e eficiente, é fundamental seguir um passo a passo detalhado. Na RR Soluções, somos especialistas em assessorar advogados e sociedades de advogados nessa jornada, e preparamos um guia completo para quem deseja abrir empresa para advogado, abordando todas as etapas envolvidas.
1. Escolha do Tipo de Sociedade
O primeiro passo ao decidir abrir empresa para advogado é escolher a estrutura jurídica mais adequada. As opções incluem:
1. Sociedade Unipessoal de Advocacia (SUA):
Ideal para advogados que desejam constituir uma pessoa jurídica individualmente. Esta estrutura oferece benefícios fiscais e tributários, sendo uma excelente escolha para quem deseja abrir empresa para advogado sem sócios.
2. Sociedade de Advogados:
Para aqueles que preferem trabalhar em parceria com outros advogados, esta é a escolha mais tradicional. É fundamental lembrar que, ao abrir empresa para advogado nesse formato, todos os sócios devem ser advogados inscritos na OAB.
3. Escritório Individual de Advocacia:
Se a preferência é operar como autônomo, o advogado pode optar por esta forma, embora não constitua uma empresa no sentido formal. No entanto, abrir empresa para advogado formalmente pode oferecer vantagens tributárias e maior credibilidade no mercado.
2. Registro na OAB
Após decidir pela estrutura societária, é necessário registrar a empresa na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Este registro é um passo crucial ao abrir empresa para advogado, pois garante que a operação esteja em conformidade com as regras da profissão.
3. Elaboração do Contrato Social
O contrato social é o documento que oficializa a constituição da sociedade e define todas as regras internas. Para quem vai abrir empresa para advogado, é essencial que este documento seja elaborado com cuidado, seguindo as normas estabelecidas pela OAB.
4. Registro na Junta Comercial ou Cartório
Com o contrato social aprovado pela OAB, o próximo passo é registrá-lo na Junta Comercial do Estado ou no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas. Este registro é obrigatório para que a sociedade tenha existência legal, sendo uma etapa fundamental ao abrir empresa para advogado.
5. Inscrição no CNPJ
A inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é necessária para que a sociedade possa emitir notas fiscais e cumprir suas obrigações fiscais. Este passo é essencial ao abrir empresa para advogado, permitindo que a empresa funcione formalmente e dentro da legalidade.
6. Obtenção de Alvará de Funcionamento
Dependendo do município, pode ser necessário obter um alvará de funcionamento. Este documento é mais uma etapa importante ao abrir empresa para advogado, garantindo que a operação seja autorizada pela prefeitura local.
7. Organização Financeira e Contábil
Contar com uma contabilidade especializada é crucial ao abrir empresa para advogado. A RR Soluções oferece todo o suporte necessário para que a gestão financeira e contábil seja eficiente, ajudando na escolha do regime tributário, no controle de custos, e na precificação dos honorários advocatícios.
Para quem deseja abrir empresa para advogado, seguir este guia passo a passo garante que todas as etapas sejam cumpridas de forma adequada, resultando em uma operação legal, eficiente e sustentável a longo prazo.
