CNPJ para advogados vale a pena? Descubra ANTES de abrir!
Você já se perguntou se vale mesmo a pena abrir um CNPJ sendo advogado autônomo? Será que isso vai te ajudar a pagar menos impostos? Ou será que é só mais uma burocracia para complicar sua vida?
Esse é um dilema comum entre advogados que estão começando ou que já atuam há um tempo como autônomos. Neste guia completo, você vai descobrir se abrir um CNPJ para advogados vale a pena, como pagar o menor imposto para advogados, quais erros evitar e como tomar uma decisão estratégica e segura.
Prepare-se para entender tudo de forma simples e clara, mesmo que você não entenda nada de contabilidade. Vamos nessa?
Quando abrir um CNPJ como advogado?
Abrir um CNPJ costuma valer a pena quando:
- Sua renda mensal média ultrapassa R$ 4.500,00;
- Você deseja emitir nota fiscal para empresas ou órgãos públicos;
- Está pensando em crescer profissionalmente, contratar equipe ou ampliar serviços;
- Quer economizar nos impostos que paga como pessoa física.
Como autônomo, você paga IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) e INSS com alíquotas altas. Como pessoa jurídica, dependendo do faturamento, você pode optar pelo Simples Nacional e pagar bem menos impostos.
Quais os tipos de empresa indicados para advogados?
Sociedade Unipessoal de Advocacia (SUA)
É o modelo mais indicado para advogados, pois:
- É permitido pela OAB;
- Pode aderir ao Simples Nacional;
- Oferece CNPJ individual, sem necessidade de sócios;
- Tem vantagens fiscais.
Empresário Individual (EI)
Não é permitido para atividades jurídicas. Então, não é uma opção válida para advogados.
MEI (Microempreendedor Individual)
Advogado não pode ser MEI, pois a OAB não permite esse enquadramento. Logo, fuja dessa armadilha.
CNPJ para advogados e o menor imposto possível: como funciona?
Por que a carga tributária muda com o CNPJ?
Quando você atua como pessoa física, os impostos são altos e progressivos. Já com CNPJ, você pode optar por regimes tributários mais econômicos, como o Simples Nacional.
Simples Nacional para advogados
No Simples, os advogados entram no Anexo IV, com alíquota a partir de 4,5% sobre o faturamento. Isso inclui INSS patronal.
Mas atenção: dependendo do planejamento, é possível migrar parte da tributação para Anexo III, com alíquotas mais vantajosas. Para isso, você precisa de planejamento contábil especializado.
Comparativo simples:
| Modelo | Receita Mensal | Impostos (média) | Pode emitir nota? |
|---|---|---|---|
| Autônomo | R$ 7.000 | Até 27,5% (IR) + 20% (INSS) | Não |
| CNPJ – SUA (Simples Nacional) | R$ 7.000 | A partir de 4,5% | Sim |
Custos para manter um CNPJ ativo
Abrir um CNPJ não é caro, mas existem custos mensais e anuais. Veja abaixo:
- Honorários contábeis: Média de R$ 300 a R$ 600 mensais;
- Impostos mensais: Calculados sobre o faturamento;
- Certificado digital: Para emissão de notas (média R$ 200/ano);
- Taxas de inscrição municipal (alvarás, licenças): valor varia conforme a cidade.
Mas calma: esses custos podem ser facilmente compensados com a economia em impostos.
Diferença entre atuar como autônomo e pessoa jurídica
| Critério | Autônomo | Pessoa Jurídica (CNPJ) |
|---|---|---|
| Impostos | Mais altos | Reduzidos (com planejamento) |
| Nota fiscal | Não pode emitir | Pode emitir |
| Credibilidade | Menor | Maior confiança no mercado |
| Participar de licitações | Dificultado | Permitido |
Conclusão: Como pessoa jurídica, você transmite mais profissionalismo, tem mais controle financeiro e paga menos impostos.
Dá para abrir um CNPJ e ainda atuar em concursos ou na OAB?
Sim, é possível abrir CNPJ mesmo sendo servidor público ou exercendo outra função. Mas há regras:
- Concursados devem verificar se o estatuto permite atividade paralela;
- OAB não proíbe o CNPJ, desde que a atuação esteja de acordo com a ética profissional.
Quais os principais erros ao abrir um CNPJ para advogado?
- Escolher o tipo de empresa errado;
- Não contratar um contador especializado em advocacia;
- Achar que MEI é uma opção;
- Pagar imposto como autônomo mesmo tendo CNPJ;
- Deixar de emitir nota por medo de tributar;
Esses erros podem gerar multa, dor de cabeça com a OAB e perda de credibilidade no mercado.
Dúvidas frequentes sobre CNPJ para advogados
Advogado pode ser MEI?
Não. A legislação e a OAB não permitem esse enquadramento.
Quais impostos um advogado com CNPJ paga?
Principalmente:
- Simples Nacional (anexo IV);
- ISS (Imposto sobre Serviços);
- INSS Patronal (já incluso no Simples);
Abrir CNPJ ajuda a pagar menos imposto?
Sim! Desde que feito com planejamento tributário adequado.
Vale a pena abrir empresa como recém-formado?
Depende. Se já há expectativa de clientes ou parcerias, sim. Senão, o ideal é esperar ou atuar como autônomo e migrar depois.
Preciso de contador para abrir CNPJ?
Sim, principalmente se quiser:
- Escolher o melhor regime tributário;
- Evitar multas ou erros fiscais;
- Emitir notas e controlar obrigações legais.
Conclusão: CNPJ para Advogados vale a pena? Sim, mas com planejamento!
Abrir um CNPJ pode ser a melhor decisão da sua carreira, mas somente se você entender os custos, os benefícios e os riscos envolvidos.
Com um CNPJ bem estruturado, você:
- Paga menos imposto;
- Ganha credibilidade;
- Pode emitir notas fiscais e fechar contratos maiores;
- Tem controle financeiro e clareza de ganhos.
Mas atenção: não tente fazer isso sozinho. Conte com uma contabilidade especializada em advogados para evitar erros e garantir que você está no melhor caminho desde o início.
