O setor de arquitetura é uma área dinâmica e em constante evolução. Há profissionais criativos e visionários que buscam fornecer soluções inovadoras e funcionais para atender às necessidades dos clientes. 

Ao iniciar um escritório, uma das primeiras decisões a tomar é a escolha da estrutura jurídica mais adequada para o negócio. 

Essa decisão tem implicações significativas em termos de responsabilidade, tributação e gestão. 

Neste artigo, exploraremos os diferentes tipos de empresas disponíveis e analisaremos os prós e contras de cada uma, ajudando você a determinar qual é o melhor tipo de empresa para o seu escritório de arquitetura.

Ser autônomo ou abrir empresa? Vantagens e desafios?

A decisão entre atuar como autônomo ou abrir uma empresa é um dilema comum enfrentado por arquitetos ao iniciar suas carreiras profissionais. 

Entre as vantagens estão a menor complexidade administrativa e burocrática. Também maior flexibilidade na gestão do trabalho e tempo, menor carga tributária em alguns casos, dependendo do volume de negócios e maior liberdade criativa, sem a necessidade de aprovação de sócios ou colegas. 

Porém há muitos desafios. 

A responsabilidade ilimitada por dívidas e obrigações é um deles, que é preciso ser considerado como um fator importante. 

Arquitetos autônomos também tendem a ter uma dificuldade maior em separar as finanças pessoais das finanças do negócio e menor capacidade de expansão e contratação de funcionários. 

Também costumam a se sobrecarregar de trabalho, ao lidar com todas as tarefas administrativas e técnicas sozinho. 

Por outro lado, ao abrir uma empresa, há vantagem de ter maior credibilidade, e uma passar uma imagem mais profissional perante clientes e fornecedores. 

Também fica mais fácil captar recursos e financiamentos, contratar funcionários e conseguir a colaboração de outros profissionais. 

Mas ao avaliar as vantagens e desafios de ser autônomo ou abrir uma empresa, os arquitetos devem considerar seus objetivos de longo prazo, estilo de trabalho e necessidades financeiras. 

A escolha adequada pode variar conforme as preferências individuais e as perspectivas de crescimento do negócio.

Sociedade simples: colaboração e responsabilidade compartilhada

A Sociedade Simples é uma opção de estrutura jurídica para profissionais que desejam unir esforços e trabalhar em conjunto. Também inclui-se nessa lista os arquitetos e outros profissionais liberais. 

Este tipo de sociedade se destaca pela colaboração entre seus sócios e pela responsabilidade compartilhada.

Ela é constituída por no mínimo duas pessoas que podem ser pessoas físicas ou jurídicas que contribuem com bens ou serviços para a formação do capital social. 

Você deve registrar o contrato social no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas e a responsabilidade dos sócios é subsidiária e ilimitada, pois em caso de dívidas, os bens pessoais dos sócios as quitam.

Sociedade limitada: limitação de responsabilidade e gestão eficiente 

A Sociedade Limitada (Ltda.) é um tipo de estrutura empresarial popular entre empreendedores e profissionais, incluindo arquitetos, que desejam combinar recursos e habilidades para expandir suas atividades. 

Este tipo de sociedade é caracterizado pela limitação da responsabilidade dos sócios e pela busca de uma gestão eficiente.

Ela deve ser constituída por no mínimo dos sócios que podem ser pessoas físicas ou jurídicas. A responsabilidade deles é limitada ao valor de suas quotas no capital social. 

Isso quer dizer que em caso de dívidas os bens pessoais deles não se afetam, desde que a empresa esteja devidamente capitalizada. 

EIRELI: a responsabilidade limitada a um único titular 

A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) é uma opção de estrutura empresarial para empreendedores e profissionais. Principalmente para quem deseja exercer suas atividades de forma individual, mas com a responsabilidade limitada aos negócios. 

A EIRELI oferece uma alternativa interessante para aqueles que desejam obter os benefícios de uma sociedade limitada sem a necessidade de ter um sócio.

Ela é composta por apenas um titular que pode ser pessoa física ou jurídica e a responsabilidade dele é limitada ao valor do capital social, protegendo seus bens pessoais em caso de dívidas da empresa, desde que ela esteja devidamente capitalizada. 

O capital social mínimo exigido para a constituição de uma EIRELI é de 100 vezes o salário mínimo vigente no país. 

Arquiteto pode ser MEI?

Arquitetos não podem se enquadrar como Microempreendedor Individual (MEI) no Brasil. 

O MEI é um regime tributário simplificado criado para incentivar a formalização de pequenos negócios e profissionais autônomos. Entretanto, nem todas as atividades estão inclusas para enquadramento como MEI.

A categoria de arquitetos não está inclusa na lista de atividades permitidas pelo MEI, conforme estabelecido pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN). 

Portanto, arquitetos que desejam formalizar seus negócios devem optar por outras formas jurídicas, como mencionamos acima.

Proteção de responsabilidade e segurança jurídica 

Estes são aspectos cruciais para profissionais e empresários que querem minimizar riscos e garantir estabilidade de seus negócios. 

Esses elementos se referem à limitação das obrigações financeiras e legais dos envolvidos no empreendimento, protegendo seus bens pessoais e promovendo um ambiente de negócios mais seguro.

A proteção de responsabilidade pode ser alcançada por meio da escolha de uma estrutura jurídica adequada para a empresa. 

Algumas das opções mais comuns incluem a Sociedade Limitada (Ltda.) e a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI). 

Em ambas as estruturas, a responsabilidade dos sócios ou titulares é limitada ao valor do capital social, protegendo seus bens pessoais em caso de dívidas da empresa.

A segurança jurídica envolve o cumprimento das leis e regulamentações aplicáveis ao negócio, bem como a adoção de práticas empresariais éticas e transparentes. 

Isso inclui questões como contratos, registros de propriedade intelectual, licenças e alvarás, e o pagamento de impostos e taxas.

Formalização e procedimentos para abrir um escritório de arquitetura

Para abrir um escritório de arquitetura e garantir que ele esteja de acordo com todas as normas e regulamentações, é necessário seguir alguns passos e procedimentos de formalização.

Um plano de negócios bem elaborado é fundamental para o sucesso do seu escritório de arquitetura. Ele deve incluir informações sobre o mercado, concorrência, estratégias de marketing e vendas, projeções financeiras e estrutura organizacional.

Escolha a estrutura jurídica mais adequada para o seu escritório de arquitetura, considerando aspectos como proteção de responsabilidade, tributação e simplicidade na gestão. 

Antes de iniciar suas atividades, é necessário que todos os arquitetos responsáveis pelo escritório estejam registrados no CAU do estado em que irão atuar. O registro no CAU é obrigatório para o exercício da profissão de arquiteto.

Dependendo da estrutura jurídica escolhida, você precisará elaborar um contrato social (para Sociedade Simples ou Sociedade Limitada) ou um requerimento de empresário (para Empresário Individual ou EIRELI). 

Consulte um contador para auxiliar na elaboração desses documentos e faça a abertura da empresa com um escritório de contabilidade de confiança e que seja especializado em arquitetos, para garantir segurança e tranquilidade nos seus negócios.

RR Soluções em Contabilidade e Finanças!

A RR Soluções entende que você necessita de uma assessoria especializada, com foco total em seu empreendimento e que o direcione para se dedicar em outras atividades da sua empresa, enquanto sua contabilidade está em boas mãos e no caminho certo!

Aqui na RR você conta com uma equipe experiente e qualificada que entende as suas demandas. Precisa de ajuda com o seu negócio? Então entre em contato conosco, clicando no botão abaixo!