Se você é um profissional liberal que optou por atuar como pessoa física, precisa estar em dia com os seus pagamentos tributários para a Receita Federal. Isso pode ser feito pelo Carnê Leão.
Esse documento é uma forma de estar em dia com suas obrigações tributárias. Isso é importante pois sua atuação profissional pode estar em risco caso você não pague o seu Carnê Leão apropriadamente.
Quer saber mais sobre o assunto e entender como esse documento pode ser útil para a sua atuação profissional? Então siga a leitura abaixo!
O que é o Carnê Leão?
O Carnê Leão é um documento para fazer um recolhimento mensal obrigatório de Imposto de Renda realizado por determinados tipos de contribuintes. Instituído pelo Decreto-lei nº 1.705/79, o Carnê é, portanto, uma forma de recolher mensalmente os impostos das operações que nas quais o governo não tem controle sobre quem paga.
Dessa forma, o documento é uma maneira de garantir a tributação dessas operações e, em última instância, de garantir que essas operações possam existir. Afinal, se não houver uma maneira de garantir o pagamento de impostos sobre elas, inevitavelmente elas serão proibidas pelo Governo.
Quem deve usar o Carnê Leão?
O Carnê Leão é obrigatório para todas as pessoas físicas que recebem rendimentos não tributados acima de R$1.903,98 por mês. Entram na lista de rendimentos não tributados todos os ganhos vindos de prestação de serviço dentro das exigências do Imposto de Renda de Pessoa Física (a lei muda todos os anos, o que faz com que você tenha de se manter atualizado em termos contábeis).
Veja alguns dos exemplos de ganhos cujo imposto deve ser pago via Carnê Leão:
- serviços feitos de pessoas físicas para outras pessoas físicas;
- valores recebidos do exterior;
- ganhos de produtores rurais;
- aluguéis de imóveis acima do R$1.903,98;
- pensões alimentícias recebidas.
Os últimos dois exemplos são focados em pessoas físicas que não fazem atuação profissional, mas também devem pagar o Carnê Leão. Em relação aos profissionais (que resolveram atuar como pessoa física, em vez de pessoa jurídica), essas são as profissões mais comuns que devem usar o documento:
- Dentistas;
- Engenheiros;
- Advogados;
- Corretores de imóveis;
- Corretores de seguros;
- Médicos;
- Psicólogos e terapeutas.
Como ele funciona?
O Carnê Leão atua como uma espécie de livro-caixa para pessoas físicas. O objetivo é registrar todas as movimentações financeiras que uma pessoa física fez em uma determinada ordem cronológica de dia, mês e ano.
Por exemplo, suponha que você seja um dentista. Cada vez que atender um paciente, deve registrar qual foi o serviço feito e quanto foi recebido daquele paciente, além de emitir um recibo de comprovação de pagamento para ele. No fim do mês, você lançará no Carnê Leão todos os pacientes daquele mês.
Essa parte é bem simples de entender, mas você também deverá lançar todos os pagamentos que fez em relação a sua atuação profissional, ou seja, todos os gastos que você teve durante o mês. Veja alguns exemplos:
- aluguel, IPTU, condomínio do seu consultório odontológico;
- contas mensais do consultório (água, luz, internet ou telefone, gás);
- folha de pagamento dos seus funcionários;
- insumos odontológicos;
- investimentos em marketing, compra de equipamentos, etc.
Para fazer essa declaração, basta baixar o programa do Carnê Leão no site oficial da Receita Federal. Todos os anos, a Receita lança a versão atualizada do programa e é por ela que você deve apresentar seus gastos. Por exemplo, estamos em 2020 atualmente e, por isso, devemos usar a versão 2020. Ano que vem, a Receita lançará a versão 2021 e é ela que deverá ser usada.
O próprio programa faz todos os cálculos necessários em relação aos impostos que você terá de pagar, considerando as alíquotas do imposto de renda e regras específicas para determinados casos.
É possível conseguir deduções desses pagamentos?
Sim, claro! Os valores lançados como atividade profissional no Carnê Leão podem sim gerar deduções sobre o DARF que você pagará no Imposto de Renda. Todas as despesas que você declarou no documento dentro da sua atividade profissional podem ajudar a reduzir quanto você terá de pagar no Imposto de Renda. Por isso, vale a pena estudar essa possibilidade na hora de fazer a sua declaração.
Além disso, vale lembrar que não é porque você declarou seus ganhos no Carnê que não deverá apresentar Imposto de Renda. O Carnê é apenas um complemento ao IRPF para os profissionais autônomos ou quem tenha recebido ganhos específicos, não é um substituto. Por isso, você deve fazer a declaração normalmente.
Vale a pena usar o Carnê Leão?
Agora que já entendemos como o mecanismo funciona, é hora de decidir se vale ou não a pena usar o Carnê Leão na sua atuação autônoma no mercado ou se o melhor a fazer é abrir uma empresa e se encaixar em um regime tributário.
Na verdade, a resposta certa depende muito do seu contexto. Normalmente, o Carnê Leão tem alíquotas tributárias muito maiores do que os regimes tributários como o Simples Nacional ou Lucro Real.
Além disso, o processo de declarar mensalmente os rendimentos e gastos pode ser um pouco trabalhoso demais e roubar horas de produtividade para um profissional liberal.
No entanto, pode ser que em alguns casos valha a pena pagar os carnês em vez de abrir uma empresa.
Se você quer saber qual é a melhor opção para a sua atuação profissional, entre em contato com a nossa equipe e saiba como podemos ajudar com base no seu contexto pessoal!
