Regularizar empresa informal é um passo que muitos empreendedores adiam por medo da burocracia. Afinal, operar sem CNPJ impede a emissão de notas fiscais e limita o acesso a crédito bancário. Muitos negócios começam informalmente e só pensam na formalização quando já têm clientes fixos. Neste artigo, você entende como regularizar empresa informal passo a passo, seja qual for o setor.
A resposta direta: o processo passa pela abertura do CNPJ, escolha do regime tributário e ajuste de obrigações passadas. Portanto, vamos detalhar cada etapa a seguir.
Por que regularizar empresa informal é urgente
Um negócio informal fica exposto a multas e à fiscalização a qualquer momento. Consequentemente, essa situação também impede parcerias com fornecedores maiores e clientes corporativos que exigem nota fiscal.
Portanto, regularizar empresa informal abre portas para crescimento que a informalidade simplesmente não permite. Além disso, a formalização protege o patrimônio pessoal do dono, separando-o das dívidas do negócio.
Passo 1: escolher o CNAE e o tipo societário
Antes de tudo, defina o CNAE correto para a atividade real exercida pelo negócio. Consequentemente, esse código influencia diretamente o enquadramento tributário da futura empresa.
Portanto, escolha também o tipo societário mais adequado. As opções incluem Empresário Individual, Sociedade Limitada Unipessoal ou Sociedade Limitada, conforme o número de sócios.
Passo 2: abrir o CNPJ pela REDESIM
Em seguida, inicie a abertura do CNPJ através do portal da REDESIM, que integra Receita Federal e Junta Comercial. Consequentemente, esse processo básico costuma levar entre 5 e 15 dias úteis.
Portanto, regularizar empresa informal começa oficialmente nessa etapa, mesmo que o negócio já esteja funcionando há tempos.
Regularizar empresa informal: o regime tributário certo
Depois de abrir o CNPJ, defina o regime tributário mais adequado ao faturamento esperado do negócio. Consequentemente, o Simples Nacional costuma ser a opção mais simples para negócios de pequeno porte.
Portanto, vale simular esse cálculo com o contador, considerando também o Fator R para atividades de serviço.
Passo 4: licenças específicas da atividade
Muitos negócios precisam de licenças específicas além do CNPJ, como alvará de funcionamento e, em alguns casos, licença sanitária. Consequentemente, essas exigências variam bastante conforme o tipo de atividade exercida.
Portanto, vale confirmar com o contador quais licenças são obrigatórias antes de considerar o processo de regularização concluído.
Passo 5: ajustar obrigações fiscais retroativas
Negócios que já vendiam informalmente precisam avaliar, com o contador, se há necessidade de ajustes fiscais retroativos. Consequentemente, essa análise depende do tempo de operação informal e do volume de vendas realizado.
Portanto, esse é um ponto delicado que exige orientação profissional, evitando problemas maiores no futuro. Além disso, regularizar essa situação logo reduz o risco de autuações por parte da Receita Federal.
Regularizar empresa informal: quanto tempo leva
Somando todas as etapas, o processo completo costuma levar entre um e dois meses. Consequentemente, esse prazo varia conforme o setor e a complexidade das licenças exigidas.
Portanto, regularizar empresa informal exige paciência, mas o resultado final compensa o tempo investido no processo.
Erros comuns na regularização
Um erro frequente é abrir o CNPJ sem revisar o CNAE com atenção, gerando enquadramento tributário incorreto. Consequentemente, isso pode significar pagar mais impostos do que o necessário desde o início.
Outro erro comum é ignorar o histórico de vendas informais na hora de conversar com o contador. Portanto, ser transparente sobre esse histórico evita problemas maiores durante a regularização.
Perguntas frequentes sobre regularizar empresa informal
Posso continuar vendendo enquanto regularizo o negócio? Depende do risco que você aceita correr. A operação sem CNPJ segue irregular durante todo o processo de abertura.
Vale a pena contratar um contador para esse processo? Sim. Esse profissional já conhece as particularidades de CNAE, regime tributário e licenças específicas do seu setor.
O que acontece se eu já vendia informalmente há anos? Vale conversar com o contador sobre possíveis ajustes fiscais retroativos, conforme o volume de vendas já realizado.
Como a RR Soluções Contabilidade pode ajudar sua empresa
Regularizar empresa informal exige atenção técnica desde o CNAE até o regime tributário mais adequado, como também detalhamos em nosso artigo sobre erros contábeis que mais geram autuação. A RR Soluções Contabilidade conduz todo esse processo, evitando erros que custam caro depois.
Como reforça Renato Ramos, fundador da RR HUB, quanto antes um negócio se regulariza, menor o risco. Isso vale tanto para multas quanto para prejuízos futuros. Portanto, esse cuidado inicial protege o crescimento do negócio.
Se sua empresa ainda opera informalmente, fale com a equipe da RR Soluções Contabilidade.
Regularizar empresa informal com sócios
Negócios administrados por mais de uma pessoa precisam formalizar essa sociedade no contrato social. Consequentemente, definir claramente a divisão de responsabilidades evita conflitos durante o processo de regularização.
Portanto, regularizar empresa informal em sociedade exige alinhamento prévio entre os envolvidos antes de procurar o contador.
Regularizar empresa informal e o acesso a crédito
Bancos costumam exigir CNPJ ativo e regular para conceder crédito com condições melhores. Consequentemente, a informalidade limita bastante o acesso a linhas de financiamento voltadas a pequenos negócios.
Portanto, regularizar empresa informal também amplia as possibilidades de investimento e expansão do negócio ao longo do tempo.
Considerações finais
Regularizar empresa informal é um processo com várias etapas, mas totalmente viável com o apoio certo. Ainda assim, muitos donos de negócio adiam essa decisão por acreditar que é mais complicado do que realmente é.
Por fim, vale lembrar que a informalidade custa caro em oportunidades perdidas e riscos fiscais. Portanto, iniciar esse processo agora protege o futuro do negócio.
