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Afiliado pode ser MEI? Descubra como abrir o seu CNPJ e formalizar sua atuação como afiliado!

Afiliado pode ser MEI? Descubra como abrir o seu CNPJ e formalizar sua atuação como afiliado!
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  • 18 de janeiro de 2025
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Trabalhar como afiliado é uma das formas mais populares de ganhar dinheiro online no Brasil. Mas surge uma pergunta que é bastante comum entre os profissionais desse segmento: afiliados podem ser MEI? Neste artigo, vamos explorar essa questão em detalhes e esclarecer todas as dúvidas relacionadas à formalização no mercado de afiliados.

Se você é um afiliado e deseja entender os benefícios, as obrigações e as possibilidades legais de se formalizar como MEI, este guia completo é para você.

O que você vai aprender nesse conteúdo:

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  • Por que é importante saber se afiliados podem ser MEI?
  • O que é MEI e como funciona?
    • Afiliados podem ser MEI?
  • Como afiliados podem formalizar sua atividade sem ser MEI?
    • Qual é o CNAE ideal para afiliados?
  • Passo a passo para abrir sua empresa como afiliado
    • 1. Defina o tipo de empresa
    • 2. Contrate um contador especializado
    • 3. Escolha o CNAE adequado
    • 4. Registre sua empresa
    • 5. Regularize-se na prefeitura
    • 6. Organize-se para o pagamento de impostos
  • Benefícios da formalização para afiliados
  • Conclusão

Por que é importante saber se afiliados podem ser MEI?

Formalizar sua atuação como afiliado oferece diversas vantagens, como:

  • Emissão de notas fiscais: Muitas empresas só realizam pagamentos a afiliados que emitem nota fiscal.
  • Redução de impostos: Como MEI, você paga uma taxa fixa mensal, que é muito menor do que a carga tributária de outros modelos empresariais.
  • Acesso a benefícios previdenciários: O MEI contribui para o INSS, garantindo benefícios como aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade.
  • Mais credibilidade: Estar formalizado demonstra profissionalismo e pode abrir portas para parcerias mais vantajosas.

Apesar dessas vantagens, é importante entender que a atividade de marketing de afiliados não é elegível para o enquadramento como MEI devido à natureza da atividade, que não se encaixa nas atividades permitidas para microempreendedores individuais.

Para esclarecer, vamos entender o que é o MEI e quais são as limitações legais para afiliados.

O que é MEI e como funciona?

O Microempreendedor Individual (MEI) é uma categoria empresarial criada para formalizar pequenos empreendedores que atuam em atividades simples e de baixo risco. O MEI tem como principais características:

  • Faturamento anual limitado a R$ 81.000,00.
  • Apenas uma contratação de funcionário permitida.
  • Taxa fixa mensal para pagamento de impostos (DAS-MEI).
  • Cadastro restrito a atividades listadas pelo governo.

Essa lista de atividades inclui serviços como comércio, artesanato, beleza e pequenos reparos, mas exclui profissões intelectuais ou de intermediação comercial, como é o caso de afiliados digitais.

Afiliados podem ser MEI?

Infelizmente, a atividade de afiliado digital não é contemplada pelo MEI, pois não há um CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) adequado para representar essa profissão na categoria. Isso acontece porque o marketing de afiliados é considerado uma atividade de intermediação e promoção comercial, não enquadrada como atividade-meio.

No entanto, existem outras alternativas para quem deseja formalizar sua atuação no marketing de afiliados.

Como afiliados podem formalizar sua atividade sem ser MEI?

Embora o MEI não seja uma opção viável, afiliados podem se formalizar como Microempresa (ME) ou Empresário Individual (EI). Essas opções permitem:

  • Cadastro no CNAE adequado para promoção e intermediação comercial.
  • Emissão de notas fiscais para os clientes.
  • Possibilidade de contratar funcionários.

Qual é o CNAE ideal para afiliados?

O CNAE mais indicado para afiliados digitais é o 7490-1/04 – Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários. Essa classificação abrange atividades relacionadas à intermediação de negócios, como é o caso do marketing de afiliados.

Com esse CNAE, você pode atuar legalmente, emitir notas fiscais e se beneficiar de todas as vantagens da formalização empresarial.

Passo a passo para abrir sua empresa como afiliado

Se você decidiu formalizar sua atividade, veja como proceder:

1. Defina o tipo de empresa

Escolha entre as opções de Microempresa (ME) ou Empresário Individual (EI). Ambas oferecem vantagens para afiliados e possibilitam a escolha do CNAE correto.

2. Contrate um contador especializado

Contar com o suporte de uma contabilidade especializada é essencial para garantir que todo o processo de abertura e gestão da empresa seja feito corretamente. A RR Soluções é uma contabilidade especializada em afiliados e pode ajudar você em todas as etapas.

3. Escolha o CNAE adequado

Como mencionado, o CNAE 7490-1/04 é o mais indicado para afiliados digitais. Seu contador ajudará você a registrar esse código ao abrir sua empresa.

4. Registre sua empresa

O processo de registro inclui:

  • Elaboração do contrato social (quando aplicável).
  • Registro na Junta Comercial do seu estado.
  • Obtenção do CNPJ junto à Receita Federal.

5. Regularize-se na prefeitura

Após obter o CNPJ, você precisará regularizar sua empresa na prefeitura para poder emitir notas fiscais.

6. Organize-se para o pagamento de impostos

Empresas formalizadas devem cumprir com as obrigações tributárias. A RR Soluções oferece serviços de planejamento tributário específicos para afiliados.

Benefícios da formalização para afiliados

Ao se formalizar, você passa a ter vantagens como:

  • Maior acesso a parcerias: Empresas sérias preferem trabalhar com profissionais formalizados.
  • Segurança jurídica: A formalização protege você contra problemas legais e fiscais.
  • Organização financeira: Como empresa, você pode separar melhor suas finanças pessoais das empresariais.

Conclusão

Embora afiliados não possam ser MEI, há outras opções para formalizar sua atuação no marketing de afiliados. Com a escolha certa do CNAE e o suporte de uma contabilidade especializada, você pode aproveitar os benefícios da formalização e expandir seu negócio de forma profissional.

Se você deseja saber mais sobre como formalizar sua atividade de afiliado, entre em contato com a RR Soluções. Nossa equipe está pronta para ajudar você a alcançar seus objetivos com segurança e credibilidade.

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Renato de Paiva Ramos

RENATO DE PAIVA RAMOSFundador e CEO da RR Soluções desde 2012 - https://www.consultoriarr.com.br/Fundador e CEO R2 Negócios Digitais - https://r2contabilnegociosdigitais.com.br/Sócio do maior ecossistema de escritórios de contabilidade. Combinando expertise contábil e inovação, ajudando empreendedores.Mentor e Palestrante na RR EducaçãoSócio na RR HUB - Ecosistema de Produtos e Serviços para o Enpreendedor+ 650 CNPJs atendidos + de 1500 CNPJ abertos em todo o Brasil

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