Descubra como regularizar seu e-commerce

Devido ao isolamento social imposto pela pandemia de Covid-19, as pessoas encontraram maneiras mais rápidas e seguras de resolver suas necessidades do cotidiano. Sendo assim, o volume de compras feitas online, sem a presença física de um vendedor, cresceu estrondosamente.

Se você atua com comércio eletrônico e deseja aumentar as vendas da sua loja online sem ter problemas com os órgãos governamentais, como a Receita Federal, é fundamental estar legalizado. A regularização é fundamental para a sobrevivência da empresa.

Atualmente, vender pela internet é uma opção para começar uma empresa e trabalhar de casa. Alguns empreendedores, por exemplo, iniciam suas vendas pelo Facebook, que é um canal gratuito e alcança um amplo número de pessoas.

Entretanto, quem vende online também deve legalizar o negócio e honrar com obrigações fiscais e trabalhistas, assim como as empresas físicas.

Sendo assim, se você está iniciando ou já possui um e-commerce e deseja regularizar sua empresa, leia este artigo com atenção.

Por que você deve regularizar a sua empresa?

Além de trazer mais credibilidade, a regularização evita que sua empresa seja fechada a qualquer momento. Ou seja, você obtém mais segurança jurídica e confiabilidade dos seus compradores.

Ao regulamentar a situação do seu empreendimento com os órgãos fiscalizadores, é possível realizar a emissão de nota fiscal, além de contratar serviços de entrega de produtos e, até mesmo, garantir ao cliente o direito à troca de uma mercadoria.

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Passo a passo para regularizar o seu e-commerce

As lojas virtuais têm ganhado cada dia mais autoridade no mundo digital. Geralmente, abrir uma é algo simples e rápido, porém é necessário lembrar que, mesmo sendo virtual, ela é uma forma de comércio e deve cumprir suas obrigações perante os órgãos.

Por exemplo, assim como as demais empresas, é necessário criar um CNPJ e registrar a empresa na Junta Comercial antes de começar os trabalhos.

Confira, a seguir, um passo a passo completo para regularizar a empresa.

Passo 1: Fazer o contrato social

O primeiro passo é elaborar um contrato social. Com ele, o empresário indica quem são os responsáveis pelo negócio, as responsabilidades e os direitos de cada um, o nome social e o capital social da empresa.

Normalmente, o contrato é realizado por um contador ou advogado.

Passo 2: Escolher o tipo de empresa

Após realizar o contrato social, o próximo passo é escolher a natureza jurídica, ou seja, o tipo de empresa que mais se enquadra ao negócio, considerando o porte do e-commerce, a quantidade de sócios e o capital social. Os mais utilizados são:

• Microempreendedor Individual (MEI);
• Sociedade Limitada Unipessoal (LMU);
• Empresário Individual (EI);
• Sociedade Simples (SS);
• Sociedade Anônima (S.A.).

Passo 3: Selecionar o melhor regime tributário

A escolha de regime tributário é um dos elementos mais estratégicos no processo de regularização de um e-commerce. Ele definirá as alíquotas de contribuição que deverão ser pagas mensalmente pelo negócio.

Os três mais comuns são:

• Simples Nacional;
• Lucro Real;
• Lucro Presumido.

Sendo assim, nesta etapa, é necessário contar com o auxílio de uma contabilidade especializada que compreenda todas as tributações que afetam sua empresa.

Normalmente, existe uma grande diferença de tributação conforme o tipo de serviço, sendo uma para e-commerce varejista e atacadista e outra direcionada para prestadores de serviço.

Passo 4: Consultar a viabilidade 

Após definir os pontos citados anteriormente, é necessário realizar uma consulta de viabilidade. Essa pesquisa serve para conferir se o e-commerce pode ser aberto no endereço desejado e se o nome escolhido pode ser utilizado.

Passo 5: Abrir CNPJ e registrar na Junta Comercial

Com a viabilidade aprovada, a próxima etapa é a criação do CNPJ e o registro do e-commerce na Junta Comercial do estado ou da cidade em que a empresa está sediada. 

Ao realizar o procedimento, você deve fornecer ao órgão de registro:

• CPF e RG de cada sócio;
• comprovante de residência de cada um;
• requerimento-padrão da Junta;
• ficha de cadastro nacional;
• IPTU da sede da empresa. 

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O que mais você deve fazer para regularizar seu e-commerce?

Para regularizar seu CNPJ, é preciso verificar se o cadastro fiscal do e-commerce está ativo. A confirmação pode ser realizada diretamente na Secretaria da Fazenda (Sefaz) do seu estado.

Ao ativar o cadastro, você pode adquirir o certificado digital para emissão da nota eletrônica.

Agora que você já sabe um pouco mais sobre a regularização do seu e-commerce, você pode buscar uma contabilidade especializada para auxiliá-lo nesse processo. 

Então, entre em contato com a nossa equipe e conheça as melhores soluções contábeis para sua empresa!