Você já se perguntou por que alguns restaurantes conseguem pagar menos impostos legalmente, enquanto outros vivem sufocados pelas obrigações fiscais?
A resposta pode estar em uma palavrinha que faz toda a diferença: Simples Nacional.
Se o seu restaurante foi excluído desse regime e você está buscando uma forma de voltar a ter os benefícios fiscais, este conteúdo vai ser um divisor de águas no seu negócio. Aqui você vai descobrir como reenquadrar seu restaurante no Simples Nacional e garantir o menor imposto possível, de forma totalmente legal e estruturada.
Continue lendo e descubra como dar esse passo fundamental para a saúde financeira do seu restaurante.
O que é o Simples Nacional e por que seu restaurante deveria estar nele?
O Simples Nacional é um regime criado para facilitar a vida de micro e pequenas empresas. Ele unifica vários impostos em um só boleto e, o melhor: reduz a carga tributária.
Para um restaurante, isso significa:
- Menos burocracia;
- Menor imposto para restaurante (comparado a outros regimes);
- Facilidade na gestão contábil e fiscal.
Mas atenção: não é qualquer restaurante que pode entrar ou permanecer no Simples Nacional. Existem regras e limites. E se você não seguir à risca, pode ser excluído e começar a pagar muito mais imposto.
Restaurante fora do Simples Nacional? Veja os principais motivos do desenquadramento
Você foi surpreendido com a exclusão do seu restaurante do Simples? Isso é mais comum do que parece. Os principais motivos são:
- Débitos fiscais em aberto (mesmo pequenos);
- Faturamento anual acima de R$ 4,8 milhões;
- Erros contábeis ou declarações enviadas incorretamente;
- Atividades não permitidas no regime.
❗ Importante: A Receita Federal faz cruzamentos de dados e, ao detectar alguma dessas falhas, você é excluído automaticamente.
Como reenquadrar o restaurante no Simples Nacional e pagar menos imposto?
Agora vem a parte que você mais quer saber: como voltar ao Simples Nacional e reduzir os impostos?
Veja o passo a passo:
Regularize as pendências
Se há dívidas tributárias, é preciso quitar ou parcelar. A boa notícia é que existem programas de refinanciamento de dívidas com condições especiais, que facilitam a sua volta ao regime.
Faça a solicitação de reenquadramento
A solicitação deve ser feita anualmente, normalmente até 31 de janeiro. Passou desse prazo? Terá que esperar o próximo ano.
Organize os documentos
Tenha em mãos:
- Comprovantes de regularidade fiscal;
- Declarações fiscais atualizadas;
- Comprovação do faturamento do ano anterior.
Quando solicitar o reenquadramento no Simples Nacional?
Você só pode pedir o reenquadramento no início de cada ano, durante o período de adesão. Isso ocorre normalmente entre 2 e 31 de janeiro.
Se perder esse prazo, mesmo estando com tudo regularizado, terá que aguardar o próximo ano.
Quais os requisitos para um restaurante retornar ao Simples Nacional?
Estar com a empresa regularizada
Nada de dívidas com a Receita ou com a Dívida Ativa.
Respeitar o limite de faturamento
Seu restaurante não pode ultrapassar R$ 4,8 milhões por ano.
Atividade permitida
Seu CNPJ precisa estar enquadrado nas atividades permitidas pelo regime.
Dúvidas comuns de donos de restaurante sobre o reenquadramento
Fui excluído do Simples. E agora?
Primeiro, entenda o motivo da exclusão. Com isso, você saberá exatamente o que precisa resolver para tentar retornar.
Como pagar os débitos?
Você pode quitar de uma vez ou parcelar. Em muitos casos, dá para parcelar em até 60 vezes.
Posso reenquadrar meu restaurante em qualquer época?
Infelizmente, não. O pedido só pode ser feito no início do ano, como vimos anteriormente.
Como evitar ser excluído do Simples Nacional no futuro?
Prevenção é a chave.
Aqui vão dicas valiosas para manter seu restaurante sempre regularizado:
✅ Faça um bom planejamento tributário com contadores especializados em restaurante;
✅ Não atrase impostos, mesmo os menores;
✅ Controle rigorosamente o faturamento mensal e anual;
✅ Mantenha a contabilidade atualizada e organizada.
Caso real: como um restaurante reduziu seus impostos ao retornar ao Simples
Imagine um restaurante em São Paulo, com faturamento mensal de R$ 300 mil. Ao ser excluído do Simples, passou a pagar 33% de impostos.
Após quitar dívidas e se reorganizar com ajuda de contadores da RR Soluções, o restaurante reenquadrou-se no regime e reduziu sua carga tributária para apenas 12,5%. Uma economia de mais de R$ 60 mil por mês!
Por que contar com uma contabilidade especializada em restaurante?
Se você é dono de restaurante, sabe que sua rotina é puxada: compras, equipe, cardápio, marketing… A última coisa que você precisa é se preocupar com burocracia e impostos desnecessários.
A RR Soluções é especialista em Contabilidade para Restaurantes, e entende cada detalhe que pode impactar seu negócio. Com a gente, você tem:
- Planejamento tributário para pagar menos;
- Orientação completa para reenquadramento no Simples;
- Acompanhamento mensal para evitar erros e exclusões futuras.
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