A verdade que poucos arquitetos sabem sobre suas obrigações fiscais
Você já se perguntou por que tantos arquitetos acabam pagando mais impostos do que deveriam? Ou pior: por que muitos enfrentam multas, bloqueios no CNPJ e até problemas com a Receita Federal? As obrigações fiscais dos arquitetos vão muito além de emitir nota fiscal. E o desconhecimento dessas responsabilidades pode custar caro, MUITO caro.
Neste guia, você vai entender, de forma simples e direta, quais são as obrigações fiscais dos arquitetos, como evitá-las e o que fazer para manter sua carreira protegida contra surpresas desagradáveis.
Por que é importante entender as obrigações fiscais dos arquitetos?
As obrigações fiscais dos arquitetos envolvem tudo o que um profissional precisa fazer para ficar em dia com o governo. Isso inclui:
- Declarar impostos corretamente
- Emitir nota fiscal com o tipo certo de atividade
- Escolher o regime tributário mais vantajoso
- Pagar guias em dia (como DAS, ISS e INSS)
Quem ignora esses pontos, corre riscos como:
- Receber multas altíssimas
- Ter o CNPJ suspenso ou cancelado
- Ficar impedido de pegar projetos grandes
- Ser cobrado judicialmente pela Receita
Quais são as obrigações fiscais dos arquitetos com CNPJ ativo?
Se você tem um CNPJ, não importa se fatura muito ou pouco: você já tem obrigações fiscais.
1. Pagamento mensal de impostos
Arquitetos que atuam como MEI ou como empresa (Simples Nacional, Lucro Presumido etc.) precisam pagar impostos todo mês, mesmo que não tenham emitido nota.
Exemplo:
| Tipo de CNPJ | Imposto pago todo mês | Valor aproximado |
|---|---|---|
| MEI | DAS (inclui INSS e ISS) | R$ 70,00 |
| Simples Nacional | DAS + ISS + IRPJ | De 6% a 16% do faturamento |
Não pagar isso em dia significa juros, multa e nome negativado.
2. Emissão correta de nota fiscal
Emitir nota é obrigatório para arquitetos. Mas o que muitos não sabem é que:
- A atividade precisa estar corretamente registrada no CNAE
- A descrição precisa ser clara e coerente com o serviço
- A nota precisa estar alinhada com o plano tributário
Um erro aqui pode resultar em fiscalização e pagamento retroativo de impostos.
3. Declaração anual de faturamento
Mesmo o MEI precisa entregar a DASN-SIMEI todos os anos. Quem é Simples ou Lucro Presumido deve entregar:
- Declaração de Faturamento
- Declaração do Imposto de Renda da empresa
Quem não entrega isso dentro do prazo, pode ter o CNPJ suspenso e pagar multa de até R$ 500 por mês de atraso.
O que acontece com arquitetos que ignoram suas obrigações fiscais?
- Podem ser excluídos do Simples Nacional, perdendo o direito a pagar menos impostos
- Podem entrar em dívida ativa com a Receita
- Podem ser bloqueados para emitir nota fiscal
- Podem perder projetos com empresas públicas ou grandes construtoras
Quais obrigações fiscais dos arquitetos no Simples Nacional?
Para quem opta pelo Simples Nacional, as obrigações fiscais são mais simples, mas ainda assim perigosas se forem ignoradas:
- Pagar o DAS mensalmente
- Emitir nota fiscal de serviço corretamente
- Declarar o faturamento anualmente
- Controlar se o faturamento está dentro do limite (R$ 81 mil para MEI e R$ 4,8 milhões para Simples)
Ultrapassar o limite sem perceber pode gerar cobranças retroativas, com multa e juros.
E para quem é Lucro Presumido?
Arquitetos que optam pelo Lucro Presumido têm uma carga tributária diferente, e as obrigações fiscais incluem:
- Pagar IRPJ, CSLL, PIS, COFINS trimestralmente
- Enviar obrigações acessórias como SPED, DCTF, EFD
É o regime mais complexo, e sem uma contabilidade especializada como a da RR Soluções, o risco de erro é enorme.
Quais as obrigações fiscais dos arquitetos autônomos?
Arquitetos que atuam como pessoa física (sem CNPJ) têm menos burocracia, mas também enfrentam riscos:
- Precisam declarar o Imposto de Renda como profissional autônomo
- Devem pagar o carnê-leão todos os meses
- Podem pagar até 27,5% de impostos sobre sua renda
Além disso, grandes clientes exigem nota fiscal, e o arquiteto autônomo pode perder oportunidades por não emitir nota.
Como regularizar as obrigações fiscais dos arquitetos sem dor de cabeça?
A solução é simples: contar com uma contabilidade especializada em arquitetos. Com a ajuda da RR Soluções, você:
- Escolhe o melhor regime para pagar menos impostos
- Garante que todas as declarações sejam feitas no prazo
- Evita erros que causam multas e bloqueios
Dica final: não deixe para depois
Cada dia sem regularizar suas obrigações fiscais é um dia mais perto de uma notificação da Receita.
A melhor hora para resolver isso é agora. Quanto antes você agir, mais segurança terá para crescer como arquiteto.
