Na RR Soluções, sabemos que os advogados enfrentam desafios únicos quando se trata de gerir suas finanças e tributos. Por isso, oferecemos uma solução especializada para aqueles que desejam formalizar sua atuação profissional, abrindo um CNPJ e estruturando sua prática como uma pessoa jurídica. Este guia foi preparado para fornecer todas as informações necessárias para advogados que pretendem dar esse importante passo em suas carreiras, ao abrir um CNPJ para advogado.
1. Por Que Abrir um CNPJ Sendo Advogado?
Antes de mergulharmos nos detalhes do processo, é fundamental entender as razões pelas quais um advogado deve considerar a abertura de um CNPJ.
1. Organização Financeira e Fiscal:
Abrir CNPJ para advogado permite que o profissional separe suas finanças pessoais das empresariais, facilitando a gestão financeira e o cumprimento das obrigações fiscais.
2. Emissão de Notas Fiscais:
Com um CNPJ, o advogado pode emitir notas fiscais pelos serviços prestados, o que é essencial para atender clientes corporativos e grandes escritórios que exigem formalização.
3. Economia Tributária:
Dependendo do regime tributário escolhido, advogados podem se beneficiar de uma carga tributária reduzida em comparação à tributação como pessoa física.
4. Crescimento do Negócio:
Abrir CNPJ para advogado formaliza a atividade como pessoa jurídica e abre portas para novos negócios e parcerias, proporcionando uma imagem mais profissional e estruturada no mercado.
2. Passo a Passo para Abrir um CNPJ para Advogado
Agora que você compreende as vantagens, vamos ao passo a passo para abrir um CNPJ para advogado. Na RR Soluções, orientamos cada cliente de forma personalizada, mas os passos gerais incluem:
1. Escolha da Modalidade Jurídica
Existem duas principais modalidades jurídicas para advogados que desejam abrir um CNPJ:
Sociedade Unipessoal de Advocacia (SUA):
Ideal para advogados que pretendem atuar sozinhos. A SUA permite que o advogado tenha todos os benefícios de uma pessoa jurídica sem a necessidade de sócios.
Sociedade de Advogados:
Caso o advogado deseje atuar em conjunto com outros profissionais, essa modalidade é a mais indicada. Aqui, é necessário um contrato social estabelecendo as regras da sociedade, responsabilidades dos sócios, entre outros aspectos.
2. Registro na OAB
O próximo passo crucial é o registro da sociedade na seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do estado onde o advogado atua. Este registro é obrigatório para o exercício da advocacia sob uma pessoa jurídica e exige a apresentação de alguns documentos:
– Requerimento de registro, conforme modelo da OAB.
– Cópia autenticada do diploma de bacharel em Direito.
– Prova de quitação das anuidades da OAB.
– Ato constitutivo da sociedade (para a SUA) ou contrato social (para a Sociedade de Advogados).
Na RR Soluções, auxiliamos na preparação e no encaminhamento de toda a documentação necessária, garantindo que o processo seja rápido e sem complicações.
3. Elaboração do Ato Constitutivo ou Contrato Social
Para a Sociedade Unipessoal de Advocacia, o documento necessário é o Ato Constitutivo, que deverá conter as informações sobre o advogado e a forma de operação da sociedade. Para a Sociedade de Advogados, será necessário elaborar um contrato social, que, além das informações básicas, deve incluir:
– Nome empresarial e endereço da sociedade.
– Objeto social, que no caso será a prestação de serviços advocatícios.
– Capital social e sua divisão entre os sócios (se houver).
– Regras sobre a administração da sociedade.
– Cláusulas de dissolução e outras disposições relevantes.
Esse documento é essencial para formalizar a empresa e deve ser registrado na OAB antes de qualquer outro procedimento.
4. Registro na Junta Comercial ou Cartório
O próximo passo é registrar a sociedade na Junta Comercial do estado ou no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Esse registro depende das exigências do estado onde o advogado atua. A RR Soluções cuida dessa etapa, orientando sobre as especificidades de cada localidade e assegurando que o processo siga os trâmites corretos.
5. Obtenção do CNPJ na Receita Federal
Com o registro na OAB e na Junta Comercial (ou Cartório) concluído, o próximo passo é a obtenção do CNPJ junto à Receita Federal. Isso é feito online, por meio do preenchimento do Documento Básico de Entrada (DBE), e posterior envio do pedido através do sistema da Receita Federal. Essa etapa é fundamental para abrir CNPJ para advogado de forma oficial.
Após a análise e aprovação, o CNPJ será emitido, e a sociedade estará formalmente registrada como uma pessoa jurídica.
6. Cadastro na Prefeitura para Emissão de Notas Fiscais
Com o CNPJ em mãos, o advogado deve se cadastrar na prefeitura do município onde a sociedade está estabelecida para poder emitir notas fiscais de serviços. Esse cadastro é obrigatório e varia de acordo com as regras municipais.
Na RR Soluções, nós cuidamos de todo o processo de cadastro e configuração do sistema de emissão de notas fiscais, garantindo que o advogado esteja pronto para iniciar suas atividades sem contratempos.
7. Escolha do Regime Tributário
Escolher o regime tributário adequado é uma das decisões mais importantes que o advogado terá que tomar ao abrir CNPJ. As opções mais comuns são:
1. Simples Nacional:
Regime simplificado que unifica vários tributos em uma única guia de pagamento. É a escolha preferida para a maioria dos advogados devido à sua simplicidade e menor carga tributária.
2. Lucro Presumido:
Indicado para sociedades que têm uma margem de lucro maior, já que a base de cálculo dos impostos é presumida e não apurada efetivamente.
3. Lucro Real:
Geralmente utilizado por sociedades de maior porte, onde o lucro efetivamente apurado é utilizado como base para o cálculo dos tributos. Esse regime pode ser vantajoso para empresas com margens de lucro reduzidas.
Na RR Soluções, fazemos uma análise detalhada do perfil financeiro do advogado para sugerir o regime tributário mais vantajoso, considerando aspectos como faturamento, despesas e objetivos de crescimento.
8. Cumprimento de Obrigações Acessórias
Com o CNPJ ativo, o advogado deve cumprir uma série de obrigações acessórias, como:
1. Emissão de Notas Fiscais:
Regularmente e para todos os serviços prestados.
2. Escrituração Contábil e Fiscal:
Manter a contabilidade em dia, com registros precisos de todas as operações financeiras.
3. Pagamento de Tributos:
De acordo com o regime tributário escolhido, respeitando os prazos estabelecidos pela legislação.
4. Declarações Acessórias:
Como a Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (DIPJ), Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), entre outras.
Na RR Soluções, nosso time de especialistas em contabilidade para advogados cuida de todas essas obrigações, permitindo que você foque no que faz de melhor: advogar.
9. Orientação Contábil e Financeira Contínua
Após a abertura do CNPJ para advogado, a RR Soluções continua ao seu lado, oferecendo consultoria contábil e financeira contínua. Isso inclui:
1. Análise de Fluxo de Caixa:
Para otimizar a gestão financeira da sociedade.
2. Planejamento Tributário:
Visando a redução legal da carga tributária.
3. Assessoria na Expansão do Negócio:
Incluindo a abertura de filiais, contratação de funcionários, e outros aspectos legais e financeiros.
Conclusão
Abrir CNPJ para advogado é um passo importante para profissionalizar a sua atuação, melhorar a gestão financeira e atender às exigências de um mercado cada vez mais competitivo. Na RR Soluções uma contabilidade especializada em advogados, estamos prontos para guiar você em cada etapa desse processo, desde a escolha da modalidade jurídica até o cumprimento das obrigações fiscais e contábeis.
Nosso compromisso é com a excelência no atendimento e na prestação de serviços, garantindo que você possa exercer sua profissão com a tranquilidade de estar em conformidade com todas as normas legais. Se você está pronto para abrir CNPJ como advogado, entre em contato com a RR Soluções e descubra como podemos ajudar a transformar seu escritório em um negócio de sucesso.
