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Cláusulas tributárias em um contrato com balança em equilíbrio

Revisão de Contratos Empresariais: A Inclusão de Cláusulas Tributárias de Reequilíbrio Econômico-Financeiro

As cláusulas tributárias decidem quem paga a conta quando o imposto muda. Muitos contratos foram fechados antes da reforma e seguem em vigor durante a transição. Se o texto não prevê a mudança, uma das partes absorve o custo sozinha. Por isso, a revisão contratual virou prioridade para quem vende, compra ou aluga em contratos […]
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Pacotes de erva-mate e caixas de chá numa linha de envase, ilustrando o CNAE 1099-6/05

CNAE 1099-6/05 Fabricação de Produtos para Infusão: Chá, Mate e Ervas: Guia para Abrir e Tributar

O CNAE 1099-6/05 é o código de quem processa erva-mate, chás ou ervas pra infusão no Brasil. Aqui a gente explica, sem complicação, o que ele permite e como funcionam os impostos. Também mostra o que muda com a reforma tributária, inclusive as licenças sanitárias e a reforma tributária. Chimarrão no Sul, tereré no Centro-Oeste […]
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Marmitas congeladas sendo embaladas numa cozinha industrial, ilustrando o CNAE 1096-1/00

CNAE 1096-1/00 Fabricação de Alimentos e Pratos Prontos: Guia para Abrir e Tributar

O CNAE 1096-1/00 é o código de quem fabrica marmitas congeladas, lasanhas, pizzas ou salgados congelados no Brasil. Aqui a gente explica, sem complicação, o que ele permite e como funcionam os impostos. Também mostra o que muda com a reforma tributária, inclusive as licenças sanitárias e a reforma tributária. Marmita congelada, lasanha pronta, pizza […]
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Saneamento de Cadastro de Mercadorias e Serviços: O Risco de Ter Notas Fiscais Rejeitadas

Um cadastro de mercadorias desatualizado pode travar a sua nota fiscal na hora de faturar. Com a reforma tributária, cada item precisa de classificação correta para o IBS e a CBS. Quando o código não confere, a Sefaz rejeita a nota, e a venda para na porta. Por isso, o saneamento do cadastro deixou de […]
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Potes de temperos e garrafas de molho numa bancada de produção, ilustrando o CNAE 1095-3/00

CNAE 1095-3/00 Fabricação de Especiarias, Molhos, Temperos e Condimentos: Guia para Abrir e Tributar

O CNAE 1095-3/00 é o código de quem fabrica temperos, molhos, maionese, catchup ou especiarias no Brasil. Aqui a gente explica, sem complicação, o que ele permite e como funcionam os impostos. Também mostra o que muda com a reforma tributária, inclusive as licenças sanitárias e a reforma tributária. Alho com sal, colorau, molho de […]
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