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Afiliado: Quanto é o imposto sobre a venda de produtos digitais?

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  • 20 de fevereiro de 2023
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Afiliados prestam serviços para produtores digitais, vendendo seus produtos online. As plataformas de pagamento estipulam limites para atuar como pessoa física, por isso é importante que o afiliado pense em abrir uma empresa para pagar menos impostos.

Mas quanto seriam esses impostos?

É sobre isso que vamos falar no artigo de hoje.

O que você vai aprender nesse conteúdo:

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  • É obrigatório um afiliado abrir empresa?
  • Como abrir uma empresa para um afiliado?
  • Quanto pagaria de imposto sendo autônomo?
  • Sou afiliado, preciso contratar um escritório de contabilidade?
  • Como reduzir os impostos do afiliado?
  • Como funciona a tributação do produto digital?
  • RR Soluções: Contabilidade para Afiliados!

É obrigatório um afiliado abrir empresa?

O mercado de infoprodutos está crescendo bastante no Brasil e por isso, muitos empreendedores estão investindo em conhecimento e recursos para vender na internet. 

Muitos se esquecem como funciona a questão burocrática e tributária do negócio e acabam se vendo em uma situação que não conseguem sacar seu dinheiro. 

Por isso, abrir uma empresa também facilita muito a vida do afiliado. Não é obrigatório, pois qualquer pessoa pode se cadastrar como afiliado nas plataformas como Hotmart, Monetizze, e outras como pessoa física. 

Isso é comum inclusive para quem está começando pois ela não tem ideia do quanto vai ganhar e por isso não vê necessidade de abrir uma empresa. Mas você sabia que o limite de saque para pessoas físicas é de R$ 1900,00? 

Se o profissional fatura mais do que isso ou tem planos para crescimento, como todo bom empreendedor tem, é importante abrir um CNPJ de afiliado ou produtor digital. 

O contador pode ajudar nos trâmites para legalizar seu negócio e avaliar qual é a melhor alternativa para pagar menos impostos e continuar crescendo. 

No caso do produtor, é fundamental ter um CNPJ para emitir notas fiscais da venda dos infoprodutores, e inclusive alguns produtores não aceitam contratar afiliados pessoa física justamente por conta da questão tributária. 

Ter um CNPJ sempre acaba mostrando mais profissionalismo e com isso as chances de conseguir aumentar os lucros são cada vez maiores. 

Se você quer abrir sua empresa, mas ainda não tem uma contabilidade em mente para te ajudar, conheça um pouco mais da RR Soluções. Aqui, somos especializados no seu segmento, e entendemos mais do que ninguém sobre como ajudar o seu negócio a crescer! Aperte o botão abaixo para abrir sua empresa com a RR!

Como abrir uma empresa para um afiliado?

Abrir uma empresa para um afiliado é simples mas é fundamental a ajuda de um contador, pois para emitir o CNPJ e demais documentos da empresa é necessário alguns procedimentos. 

É importante saber que o afiliado e também o produtor digital não podem ser MEI. Essa norma passou a vigorar desde a atualização da legislação em 2019, pois o marketing direto não pode mais ser enquadrado como MEI. 

O afiliado promove ações de marketing, e os produtores digitais geram uma renda maior do que é permitido no MEI, portanto, também não se enquadram nessa situação. 

É importante buscar orientação de como abrir uma empresa corretamente, para reduzir os riscos de uma fiscalização da Receita Federal.

O registro deve estar correto dentro do ramo de atuação, pois muitos desses profissionais têm a sede da sua empresa dentro de casa, e não há problema nenhum nisso. Porém é importante analisar o tipo de negócio.

Depois de feita a abertura da empresa e o pagamento mensal dos impostos, é só deixar a burocracia na mão da contabilidade que o negócio estará regularizado. Aqui na RR Soluções, nós somos especializados no seu segmento! Aperte o botão abaixo e descubra um pouco mais!

Quanto pagaria de imposto sendo autônomo?

Como já dissemos acima, é muito vantajoso para o afiliado abrir uma empresa por conta do faturamento e o valor do repasse das plataformas. 

Outro motivo, seria a questão do IRPF – Imposto de Renda de Pessoa Física. A alíquota pode chegar a 27,5% sobre sua renda mensal. 

Por outro lado, se você atuar como pessoa jurídica, pode optar por regime tributário como o Simples Nacional, cuja alíquota para serviços digitais é de apenas 6%. 

Sou afiliado, preciso contratar um escritório de contabilidade?

Com um escritório de contabilidade especializado em afiliados, você vai receber a orientação que atuar como pessoa física não é a melhor escolha, e saberá que a economia de impostos não é o único benefício que uma assessoria contábil irá oferecer. 

Na prática, a contabilidade pode ser sua melhor parceira de negócios. Ela pode:

  • Orientar para abertura da empresa
  • Montar um planejamento tributário visando redução de impostos
  • Garantir que suas obrigações com a Receita Federal estejam em dia 
  • Calcular o pró-labore e a folha de pagamento dos funcionários que você tiver 
  • Preparar e transmitir a sua declaração de imposto de renda 
  • Orientar com relação a emissão de suas notas fiscais 
  • Apresentar relatórios e balanços do seu negócio 
  • Ajudar com relação a tomada de decisões importantes 
  • Calcular impostos e emitir guias para pagamento, entre outros. 

Como reduzir os impostos do afiliado?

Os afiliados são enquadrados pela Receita Federal no CNAE 7490-01/04 – Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários. 

Neste CNAE, os profissionais da área podem reduzir seus impostos, ao abrir CNPJ e atuar como pessoa jurídica, seja no Simples Nacional ou no Lucro Presumido. 

No Simples Nacional, o afiliado tem duas opções. Atuar pelo anexo III, onde a alíquota mínima é de 6% sobre o faturamento e a alíquota efetiva é de 19,50%, ou pelo Anexo V onde a alíquota mínima é de 15,5% sobre o faturamento e a máxima é de 19,25%, considerando as deduções do Simples Nacional. 

No Lucro Presumido, a tributação para filiados varia entre 13,33% e 16,33% sobre o faturamento mensal e a alíquota é composta por 11,33% em tributos federais, mais tributos municipais que variam de 2% a 5%, a depender do ISS praticado por cada município. 

Como funciona a tributação do produto digital?

Todo mundo fica em dúvida se vai pagar o imposto duas vezes, pois o produtor e o afiliado vão pagar seu respectivo imposto sobre o produto digital.

Mas existem situações nas quais é possível fugir do pagamento duplo de impostos e outras onde não é possível.

Quando o produtor paga 40% de comissão para o afiliado e vai emitir a nota fiscal do valor cheio para o cliente, por exemplo. 

Uma segunda situação é quando há coprodução. Os dois vão emitir nota fiscal. As notas que são entregues para o cliente são do valor cheio, mas chegam separadas. Desse modo, você conseguirá ter uma tributação correspondente a cada produtor. 

São muitos detalhes, por isso ter uma contabilidade especializada é a melhor opção tanto para pagar menos impostos quanto para fazer tudo dentro da lei. Com um bom auxílio contábil, você estuda uma opção diferenciada e paga uma menor tributação, sempre.

RR Soluções: Contabilidade para Afiliados!

A RR Soluções entende que você necessita de uma assessoria especializada, com foco total em seu empreendimento e que o direcione para se dedicar em outras atividades da sua empresa, enquanto sua contabilidade está em boas mãos e no caminho certo!

Aqui na RR você conta com uma equipe experiente e qualificada que entende as suas demandas. Precisa de ajuda com o seu negócio? Então entre em contato conosco, clicando no botão abaixo!

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Renato de Paiva Ramos

RENATO DE PAIVA RAMOSFundador e CEO da RR Soluções desde 2012 - https://www.consultoriarr.com.br/Fundador e CEO R2 Negócios Digitais - https://r2contabilnegociosdigitais.com.br/Sócio do maior ecossistema de escritórios de contabilidade. Combinando expertise contábil e inovação, ajudando empreendedores.Mentor e Palestrante na RR EducaçãoSócio na RR HUB - Ecosistema de Produtos e Serviços para o Enpreendedor+ 650 CNPJs atendidos + de 1500 CNPJ abertos em todo o Brasil

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