Se você é um afiliado e recentemente recebeu a notificação de que foi desenquadrado do Simples Nacional, pode estar se perguntando: “E agora? Como resolver essa situação sem pagar mais impostos do que o necessário?” Neste artigo, vamos explicar tudo sobre esse tema, abordando qual o imposto para afiliado, as razões do desenquadramento, como evitar esse problema e as melhores soluções para manter sua empresa regularizada e pagando o menor imposto possível para afiliado.
O que significa ser desenquadrado do Simples Nacional?
O Simples Nacional é um regime tributário criado para facilitar a vida de pequenos empresários, oferecendo alíquotas reduzidas e simplificação no pagamento de impostos. No entanto, algumas situações podem levar ao desenquadramento desse regime, obrigando o afiliado a migrar para Lucro Presumido ou Lucro Real, o que pode aumentar a carga tributária.
Motivos do desenquadramento
Os principais motivos pelos quais um afiliado foi desenquadrado do Simples Nacional são:
- Excesso de faturamento: Empresas que faturam acima de R$ 4,8 milhões anuais não podem permanecer no Simples Nacional.
- Atividade não permitida: Algumas atividades não são aceitas no regime. Se houve uma alteração no CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), isso pode causar o desenquadramento.
- Erros administrativos: Falta de pagamento de tributos, inconsistências em declarações fiscais ou pendências com a Receita Federal podem resultar na exclusão do Simples Nacional.
- Vínculo com outra empresa: Se o afiliado tem participação em outra empresa que também ultrapassa os limites de faturamento do Simples, pode ser obrigado a sair do regime.
Como resolver o desenquadramento do Simples Nacional?
Se você recebeu o aviso de desenquadramento, não entre em pânico! Existem algumas soluções para minimizar os impactos e manter sua tributação dentro dos melhores cenários.
1. Avaliar a possibilidade de recurso
Se você acredita que o desenquadramento foi indevido, pode entrar com um pedido de revisão junto à Receita Federal. Isso pode ser feito com a ajuda de um contador especializado em contabilidade para afiliado, garantindo que toda a documentação necessária seja enviada corretamente.
2. Escolher o melhor regime tributário pós-desenquadramento
Se o desenquadramento for definitivo, a empresa precisará escolher entre Lucro Presumido e Lucro Real. Veja as diferenças:
- Lucro Presumido: Geralmente mais vantajoso para afiliados, pois presume-se um percentual do faturamento como lucro e a tributação incide sobre essa base.
- Lucro Real: Recomendado para empresas com margens de lucro muito baixas ou que têm muitas despesas dedutíveis.
3. Planejamento Tributário para pagar menos impostos
Um bom planejamento tributário pode reduzir significativamente o impacto financeiro do desenquadramento. Algumas estratégias incluem:
- Analisar a divisão do faturamento: Se houver outras atividades dentro do negócio, pode ser vantajoso redistribuir os rendimentos.
- Verificar a possibilidade de abertura de mais de um CNPJ: Em alguns casos, estruturar o negócio com mais de um CNPJ pode ajudar a manter o menor imposto possível para afiliado.
- Despesas dedutíveis: No Lucro Real, é possível reduzir a base de cálculo dos impostos com despesas operacionais.
Qual imposto para afiliado após o desenquadramento do Simples Nacional?
A tributação de um afiliado desenquadrado do Simples Nacional dependerá do regime escolhido:
| Regime Tributário | Imposto de Renda (IRPJ) | Contribuição Social (CSLL) | PIS/Cofins | ISS/ICMS |
|---|---|---|---|---|
| Lucro Presumido | 1,2% a 4,8% do faturamento | 2,88% do faturamento | 3,65% | 2% a 5% (varia por município) |
| Lucro Real | 15% sobre o lucro + 10% sobre lucro acima de R$ 20 mil/mês | 9% sobre o lucro | 9,25% | 2% a 5% |
Se sua empresa faturava menos de R$ 81 mil por ano, a opção do MEI não é viável, pois a atividade de afiliado não se enquadra no regime do Microempreendedor Individual.
Como evitar o desenquadramento do Simples Nacional?
Se você ainda não foi desenquadrado, mas quer evitar esse problema no futuro, siga estas dicas:
- Monitore seu faturamento mensal para garantir que não ultrapasse os limites do Simples Nacional.
- Evite atrasos no pagamento de impostos para não gerar pendências fiscais.
- Faça o correto enquadramento do CNAE, garantindo que sua atividade está dentro das permitidas pelo regime.
- Conte com uma contabilidade especializada em afiliados, como a RR Soluções, para garantir o correto planejamento tributário e evitar surpresas desagradáveis.
Conclusão
Se você foi desenquadrado do Simples Nacional, não precisa entrar em pânico. Com planejamento e a orientação certa, é possível reduzir a carga tributária e manter sua empresa funcionando dentro da legalidade sem pagar impostos excessivos.
A contabilidade para afiliado é fundamental para manter seu negócio regularizado e garantir que você pague o menor imposto possível para afiliado. Quer saber mais sobre como podemos ajudar? Entre em contato com a RR Soluções e tenha o suporte necessário para manter sua empresa em dia com a Receita Federal!
