Na RR Soluções Contábeis, somos especialistas em oferecer serviços contábeis para veterinários. Sabemos que abrir empresa para veterinário pode parecer um processo complexo e desafiador, mas com o suporte adequado e as orientações corretas, é possível tornar essa jornada muito mais tranquila e vantajosa. Neste guia, você encontrará todas as informações necessárias para abrir e formalizar sua empresa veterinária, garantindo que sua clínica, consultório ou serviço móvel esteja devidamente registrado e preparado para o sucesso no mercado.
Por que Formalizar a Atividade Veterinária?
A profissão de veterinário oferece uma ampla gama de oportunidades de atuação, seja em clínicas, hospitais, consultórios, pet shops, ou até mesmo através de serviços de atendimento domiciliar e consultas online. No entanto, a formalização é essencial para garantir segurança jurídica, benefícios tributários e a possibilidade de expandir o negócio de forma estruturada. Ao abrir empresa para veterinário, você poderá:
– Emitir notas fiscais, o que é imprescindível para muitos clientes e fornecedores.
– Contratar funcionários e expandir seu negócio de forma legal.
– Ter acesso a linhas de crédito específicas para pequenas empresas.
– Reduzir os riscos de autuações e multas por parte dos órgãos reguladores, como o Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV).
– Ter maior controle sobre as finanças e o pagamento de impostos, escolhendo o regime tributário mais adequado.
Agora que você entende a importância da formalização, vamos detalhar cada etapa para abrir empresa para veterinário.
Etapa 1: Escolha do Tipo de Empresa
A escolha do tipo de empresa é crucial para abrir empresa para veterinário, pois definirá a forma de tributação, as responsabilidades legais e até o nível de proteção dos bens pessoais do veterinário. Vamos explorar as opções mais comuns:
1.1. Empresário Individual (EI)
O Empresário Individual é uma pessoa física que exerce atividade empresarial em nome próprio. Essa é uma das formas mais simples de se formalizar, mas há uma desvantagem importante: o patrimônio pessoal do veterinário não é separado do patrimônio da empresa. Isso significa que, em caso de dívidas, os bens pessoais, como casa e carro, podem ser utilizados para quitar débitos.
1.2. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)
A EIRELI oferece uma maior segurança, pois há uma separação entre os bens pessoais e os bens da empresa. Para abrir empresa para veterinário no modelo EIRELI, é necessário um capital social de, no mínimo, 100 vezes o valor do salário-mínimo vigente. Apesar dessa exigência, é uma opção vantajosa para veterinários que querem trabalhar sozinhos e sem sócios, mas com maior proteção patrimonial.
1.3. Sociedade Limitada (Ltda)
Se você planeja abrir empresa para veterinário com um ou mais sócios, a Sociedade Limitada é uma das melhores opções. Nesse modelo, a responsabilidade de cada sócio é limitada ao valor de sua participação no capital social, o que garante proteção patrimonial para todos os envolvidos. A Ltda é um formato bastante flexível e comum em clínicas e consultórios veterinários, pois permite a divisão de responsabilidades e investimentos entre os sócios.
Etapa 2: Registro no Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV)
Após definir o tipo de empresa, o próximo passo para abrir empresa para veterinário é fazer o registro no Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV). Esse registro é obrigatório tanto para o profissional veterinário quanto para a clínica ou empresa.
O CRMV regulamenta a prática veterinária e fiscaliza o exercício da profissão, garantindo que os serviços prestados estejam dentro dos padrões éticos e técnicos estabelecidos pela legislação. Para registrar a empresa no CRMV, será necessário apresentar uma série de documentos, incluindo:
– Cópia do contrato social (ou equivalente, dependendo do tipo de empresa).
– Cópia do CNPJ.
– Requerimento assinado pelo responsável técnico veterinário.
– Comprovante de pagamento das taxas de registro.
Além disso, o veterinário responsável técnico deve estar devidamente registrado no CRMV e com as anuidades em dia.
Etapa 3: Obtenção do CNPJ e Registro na Junta Comercial
Com o contrato social pronto e o registro no CRMV em andamento, é hora de obter o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Esse processo é realizado através da Receita Federal e pode ser feito de forma online, pelo portal da Redesim. Para obter o CNPJ e abrir empresa para veterinário, você precisará dos seguintes documentos:
– Contrato Social ou o Requerimento de Empresário Individual.
– Documentos pessoais dos sócios ou do titular (CPF, RG, comprovante de endereço).
– Registro do CRMV, quando aplicável.
Simultaneamente, é necessário registrar a empresa na Junta Comercial do estado onde o veterinário irá atuar. O registro na Junta Comercial oficializa a abertura da empresa, tornando-a apta a operar legalmente.
Etapa 4: Escolha do Regime Tributário
A escolha do regime tributário é uma das etapas mais importantes e deve ser feita com cuidado, pois impacta diretamente o quanto você pagará em impostos. Na RR Soluções Contábeis, orientamos nossos clientes veterinários a escolherem o regime tributário mais vantajoso de acordo com a previsão de faturamento e a natureza dos serviços oferecidos ao abrir empresa para veterinário.
As principais opções de regime tributário são:
4.1. Simples Nacional
O Simples Nacional é um regime simplificado e unificado, que reúne diversos tributos em uma única guia de pagamento (DAS). É ideal para micro e pequenas empresas, com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. Uma das grandes vantagens do Simples é a redução da carga tributária, especialmente para veterinários que oferecem serviços de menor porte.
4.2. Lucro Presumido
No Lucro Presumido, os tributos são calculados com base em uma margem de lucro presumida, que varia de acordo com o tipo de atividade. Para veterinários, essa margem costuma ser de 32% do faturamento. Esse regime pode ser mais vantajoso para clínicas maiores, com faturamento anual superior ao limite do Simples Nacional, mas que ainda desejam simplificar a apuração de impostos.
Conclusão
Abrir empresa para veterinário pode parecer desafiador, mas com a orientação adequada, esse processo se torna muito mais fácil e seguro. Na RR Soluções uma Contabilidade para Veterinários, estamos prontos para ajudá-lo em cada etapa, desde a escolha do tipo de empresa até a definição do regime tributário mais adequado.
Com o suporte da RR Soluções, sua clínica ou consultório estará devidamente estruturado para crescer de forma saudável e em conformidade com todas as exigências legais e fiscais.
