Como consultar marca no INPI antes de registrar

Empreendedor consultando marca no INPI

Para consultar marca no INPI, você entra na base de marcas e digita o nome em busca por radical. Depois, confere as classes e a situação de cada processo. Essa consulta deve vir antes do pedido de registro. Ela mostra se já existe marca igual ou parecida no seu ramo. Assim, você evita pagar o pedido e ter o nome recusado.

Neste guia, você entende o que significa consultar marca no INPI e por que fazer isso antes de registrar. Depois, vê o passo a passo, os tipos de busca e as classes de Nice. Por fim, confere os custos, os prazos, os erros comuns, a visão da RR e um plano em cinco passos.

O que significa consultar marca no INPI

Na prática, consultar marca no INPI é pesquisar a base de dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Essa base reúne os pedidos e os registros de marcas do país. A pesquisa responde a uma pergunta simples. Alguém já pediu ou já registrou um nome igual ou parecido com o seu?

Segundo o passo a passo oficial do INPI, a pesquisa prévia é a primeira etapa do pedido. O documento orienta buscar o maior número possível de registros na base. A página não traz data de publicação.

Também vale separar dois conceitos. A consulta é a pesquisa que você mesmo faz no sistema. Já a busca de anterioridade, em geral, é uma análise mais completa, feita por especialista. Voltaremos a essa diferença mais adiante.

Por fim, lembre que o registro vale para uma marca, não para o nome da empresa. O nome empresarial, aberto na Junta Comercial, não dá o direito de uso exclusivo da marca. Essa distinção é nossa, e as fontes consultadas não a detalham.

Por que consultar marca no INPI antes de registrar

O motivo principal é o dinheiro. Segundo a Contabilizei, em texto atualizado em 06/06/2024, uma marca muito parecida com outra registrada pode ser indeferida. O texto cita a semelhança de nome, de logotipo, de fonte e de cores.

A Company Hero, em texto de 03/10/2023 e atualizado em 12/06/2025, vai além. Segundo o texto, pedir uma marca já existente ou parecida pode levar ao indeferimento e à perda dos gastos iniciais do protocolo.

Há ainda o risco de oposição. Segundo o Sebrae PR, em texto de 25/01/2022, a busca mostra o risco de a marca sofrer oposição de terceiro ou ser indeferida. O texto também diz que o risco existe, ainda que baixo.

Assim, consultar marca no INPI não garante a aprovação. Porém, reduz muito as chances de uma surpresa. Também ajuda a decidir cedo se vale mudar o nome ou acrescentar um termo que diferencie a marca.

Como consultar marca no INPI, passo a passo

O caminho é curto e não exige certificado. Segundo a Company Hero, quem não tem conta pode usar a busca anônima pelo botão para continuar. O texto indica a pesquisa avançada por marca como o melhor ponto de partida.

Segundo o INPI, a base fica em busca.inpi.gov.br. Já a Loja Integrada descreve outro caminho. Pelo site do INPI, abre-se o menu de serviços e, em seguida, a opção de pesquisa de marcas. Como as páginas mudam, confirme o caminho no próprio portal.

Primeiro, digite o nome da marca. Depois, escolha o tipo de busca, de preferência o radical. Em seguida, informe a classe, se você já souber qual é. Por fim, clique em pesquisar e leia a lista de resultados.

Segundo a Loja Integrada, cada resultado mostra o número do processo, a marca, o titular, a situação e o despacho. Esses campos dizem quem pediu o nome, em que fase o processo está e o que aconteceu por último.

Também é importante pesquisar mais de uma versão do nome. Segundo o INPI, o foco deve ser a palavra central do sinal, e não a expressão completa nem a atividade econômica. Portanto, se a marca for “Doce Brisa Confeitaria”, pesquise “Brisa” e “Doce Brisa”.

Radical, exata ou fonética: qual busca usar

Segundo o INPI, o tipo de busca preferido é o radical. Ele encontra variações do termo digitado. A Facilite, em texto de 13/06/2025, explica a diferença. O radical localiza variações, e a busca exata procura o nome exatamente como foi digitado.

A Company Hero acrescenta a pesquisa por semelhança. Segundo o texto, ela encontra marcas parecidas, com pequenas variações de grafia e de som. O artigo ressalta que o INPI não aceita marcas muito parecidas.

Isso importa porque o exame também considera o som do nome. O INPI cita um exemplo ilustrativo. Um nome como “Mc Duck” poderia gerar confusão com outro muito conhecido na mesma classe. Já a Contabilizei usa o par “Apple” e “Épol” para mostrar o mesmo ponto.

Portanto, não basta digitar o nome certinho. Teste também grafias parecidas, com letras trocadas, acentos e sons iguais. Dessa forma, a consulta fica mais próxima do que o examinador fará.

Classes de Nice: onde sua marca será comparada

A classe define o tipo de produto ou serviço que a marca vai proteger. Segundo a Contabilizei, o INPI usa 45 classes. As classes de 1 a 34 cobrem produtos, e as de 35 a 45 cobrem serviços.

Segundo o INPI, a proteção vale, em regra, apenas para a classe escolhida. A exceção são as marcas de alto renome. Por isso, o mesmo nome pode existir em classes diferentes, desde que o exame não veja risco de confusão.

Isso também vale na consulta. Um resultado em outra classe pode não bloquear o seu pedido. Mas um resultado igual na sua classe é um sinal de alerta. Segundo a Facilite, uma marca igual ou muito parecida na mesma classe e com situação de concedida dificilmente será registrada.

Para escolher a classe, olhe o que a concorrência registrou. A Contabilizei sugere buscar empresas que vendem produtos parecidos e ver as classes que elas usam. Além disso, o texto indica passar o mouse sobre a classe de Nice para ver os produtos ou serviços cobertos.

Exemplo prático 1: a confeitaria que quer o nome Doce Brisa

Imagine uma confeiteira MEI que quer registrar o nome “Doce Brisa” para vender bolos e doces. Ela entra na base do INPI e escolhe a busca por radical. Em seguida, pesquisa “Brisa” e “Doce Brisa”, sem filtrar a classe, para ver tudo o que existe.

Na lista, aparece uma marca “Doce Brisa” com situação de concedida, mas na classe de serviços de hospedagem. Em outra linha, aparece um pedido arquivado. Então, ela filtra a classe de alimentos e confere se há algo parecido.

Assim, ela descobre que a marca concedida está em outro ramo e que o pedido arquivado não protege mais o nome. Mesmo assim, ela guarda os prints da pesquisa e leva a dúvida ao especialista. O exemplo é hipotético e usa o método descrito pelo INPI, pela Contabilizei e pela Loja Integrada.

Como ler o resultado ao consultar marca no INPI

A situação do processo é a parte que mais confunde. Segundo a Facilite, os status incluem pedido em exame, publicado, concedido, arquivado, extinto e indeferido. Só o concedido é descrito como marca já registrada.

A Loja Integrada lista três situações: em andamento, arquivado e concedido. Segundo o texto, concedido significa que a marca já está registrada por outra pessoa. Por isso, esse é o resultado que mais pesa.

O pedido em exame ou publicado também merece atenção. A Contabilizei lista processos arquivados, em andamento, concedidos e indeferidos, mas não detalha o que cada status significa.

Já a marca extinta, segundo a Facilite, é a que perdeu a validade por falta de renovação. Nesse caso, o nome pode ficar disponível. Porém, nenhuma das fontes diz que extinta ou arquivada significa livre. Por isso, não conclua isso sozinho.

Em resumo, nenhuma fonte define o que é uma marca livre. Isso reforça a regra de ouro. Use a consulta para eliminar riscos óbvios e deixe a decisão final para um profissional.

Exemplo prático 2: o nome parecido na loja de roupas

Imagine um empreendedor que abre uma loja de roupas on-line com o nome “Kazaru”. Ele pesquisa “Kazaru” na busca exata e não encontra nada. Então, acha que o nome está livre.

Porém, ao refazer a pesquisa por radical e por semelhança, aparece “Casaru”, concedida na classe de roupas. A grafia muda, mas o som é igual. Pelo critério fonético do exame, o pedido corre risco de indeferimento.

Dessa forma, ele muda o nome antes de pagar a taxa. Se tivesse parado na busca exata, perderia o valor do pedido. O exemplo é hipotético e usa o critério de som descrito pelo INPI e pela Company Hero.

Consulta no INPI não é busca de anterioridade completa

A consulta própria é um bom primeiro filtro. Mas ela tem limites. Segundo o Sebrae PR, a busca de anterioridade avalia o grau de risco da marca. O texto descreve três níveis: baixo, médio e alto.

No risco baixo, não há marcas idênticas ou muito parecidas. No médio, há marcas semelhantes no mesmo segmento, mas a sua tem diferenciais. Segundo o texto, esse é o resultado mais comum. No risco alto, existem marcas muito parecidas já registradas, e a recomendação costuma ser mudar o nome.

Essa análise exige leitura de especialista. Por isso, quem faz a consulta sozinho pode deixar passar nomes parecidos. Isso vale para a grafia, o som e a ideia por trás do nome.

Portanto, use a sua consulta para descartar o óbvio. Em seguida, se o negócio for importante, peça a busca de anterioridade a um profissional de propriedade intelectual. Essa recomendação é nossa e depende do tamanho do investimento na marca.

Quanto custa registrar a marca depois da consulta

Os valores mudaram, e as fontes divergem. Segundo a tabela de retribuições do INPI de dezembro de 2025, o pedido com descrição pré-aprovada custa R$ 880 por classe. Com descrição livre, custa R$ 1.720. Com desconto, os valores são R$ 440 e R$ 860.

Na mesma tabela, a concessão do primeiro decênio e do certificado aparece com valor zero. A renovação custa R$ 1.000 no prazo ordinário e R$ 2.000 no extraordinário. Com desconto, custa R$ 500 e R$ 1.000.

Para o desconto, a tabela indica 50%, e não 60%. Já a Migalhas, em texto de 22/09/2025, fala em abatimentos de até 60% para MEI, microempresas e empresas de pequeno porte. A tabela citada não informa a data de início.

Há outra divergência. Em texto atualizado em 20/10/2025, a Contabilizei ainda mostra o pedido a R$ 355 e a R$ 142 para MEI. Esses valores são do modelo antigo, em que o pedido e a concessão eram pagos em separado.

Segundo a Migalhas, a nova tabela cobra a taxa única, que cobre o pedido e os dez primeiros anos. A autora lista um contra importante. Se o pedido for indeferido, não há devolução do valor do decênio.

Exemplo prático 3: a consultora MEI e o custo do pedido

Imagine uma consultora MEI que quer registrar o nome da sua marca de serviços. Ela consulta o INPI e não encontra nada parecido na classe de serviços. Então, decide seguir com o pedido.

Ela escolhe a descrição pré-aprovada, o que dá o valor normal de R$ 880. Como é MEI, ela confere se tem direito ao desconto. Pela tabela, o valor cairia para R$ 440. Pela Migalhas, o abatimento poderia chegar a 60%.

Por isso, antes de pagar, ela confere o desconto no site do INPI. Depois, emite a guia e protocola o pedido. O exemplo é hipotético e usa os valores da tabela de retribuições e a divergência apontada pela Migalhas.

Prazos e trâmite depois de consultar marca no INPI

Depois da consulta, vem o pedido. Segundo o INPI, o exame formal sai em cerca de 60 dias, com resultado na Revista da Propriedade Industrial. Se houver exigência, o prazo para cumpri-la é de cinco dias corridos.

Em seguida, o pedido é publicado para oposição de terceiros. Depois, um examinador avalia se a marca pode ser registrada. Segundo o INPI, o resultado sai em média entre 12 e 13 meses após o pedido. Se houver oposição, soma-se cerca de três meses.

Em caso de indeferimento, o recurso tem prazo de 60 dias. Quando o pedido é deferido, o registro vale por dez anos e pode ser prorrogado. Segundo o INPI, a prorrogação ocorre a cada dez anos.

Há divergência nos prazos. A Migalhas diz que o INPI promete resposta em até 90 dias, contra até 22 meses antes. O passo a passo do INPI fala em 12 a 13 meses. Por isso, trate qualquer prazo como estimativa.

Existe ainda o trâmite prioritário. Segundo o Movimento Econômico, em texto de 11/05/2026, as Portarias 66 e 67/2026 ampliaram a Fase II do projeto-piloto. Elas valem desde 1º de maio de 2026 e têm cota de 3.000 pedidos no ano.

Erros comuns ao consultar marca no INPI

O primeiro erro é pesquisar só o nome exato. Como vimos, o INPI prefere a busca por radical, e o exame considera o som. Quem para na busca exata pode deixar passar nomes parecidos.

O segundo erro é ignorar a classe. Um nome livre na sua classe pode ter dono em outra, e o contrário também vale. Por isso, confira sempre a classe antes de decidir.

O terceiro é tratar a consulta como garantia. Segundo o Sebrae PR, o risco existe mesmo quando é baixo. Portanto, consultar marca no INPI não substitui o exame do instituto.

Também é comum esquecer o logotipo. A Contabilizei recomenda uma busca ampla, que inclua o logotipo e não apenas o nome. Além disso, muita gente não guarda o resultado. Salve prints com a data, pois a base muda.

Por fim, há o erro de usar a marca antes de registrar. Isso pode gerar gasto com embalagem, site e redes sociais em um nome que será recusado. Esse alerta é nosso e vale para qualquer negócio.

O que os números mostram sobre consultar marca no INPI

Os números mostram o peso da consulta. Segundo a tabela do INPI, o pedido custa de R$ 440 a R$ 1.720 por classe, conforme a descrição e o desconto. Se a marca for recusada, esse valor pode se perder.

Segundo a Migalhas, não há devolução do valor do decênio quando o pedido é indeferido. Já a Company Hero fala em perda dos gastos iniciais. Em ambos os casos, consultar marca no INPI antes custa muito menos do que o erro.

O prazo também pesa. Segundo o INPI, o resultado do exame sai em 12 a 13 meses em média. Portanto, descobrir um conflito só no fim significa um ano de espera e de investimento no nome.

As cotas do trâmite prioritário são pequenas. Segundo o Movimento Econômico, são 3.000 requerimentos em 2026, divididos em dois períodos de 1.500. Cada requerente pode fazer até 10 protocolos. Assim, esse caminho não serve para todo mundo.

Por fim, os valores de 2026 vêm da tabela citada e de textos de terceiros. Confirme tudo no portal do INPI antes de pagar, pois a tabela e os descontos podem mudar.

A visão de Renato de Paiva Ramos sobre consultar marca no INPI

Na visão de Renato de Paiva Ramos, da RR Soluções Contabilidade, a marca é um ativo do negócio. Muitas empresas gastam anos construindo um nome e só pensam no registro depois. Nesse momento, o nome pode já ter dono.

Segundo essa visão, consultar marca no INPI deveria fazer parte da abertura da empresa, junto com o CNPJ. Assim como o contador confere o CNAE e o regime tributário, o empreendedor deve conferir o nome. Dessa forma, evita-se o retrabalho com fachada, site e embalagens.

Além disso, a RR lembra que a consulta não substitui a ajuda de um especialista em propriedade intelectual. A contabilidade apoia a decisão e o planejamento. Esta seção é uma paráfrase e depende da aprovação de Renato antes da publicação.

Plano em cinco passos para consultar marca no INPI

Primeiro, defina o nome e as variações. Anote a palavra central, as grafias parecidas e o ramo de atuação. Assim, você sabe o que pesquisar.

Segundo, acesse a base do INPI e consulte pelo radical. Pesquise a palavra central e o nome completo. Depois, repita a busca com grafias e sons parecidos.

Terceiro, confira as classes e as situações. Veja se existe marca concedida igual ou parecida na sua classe. Salve os prints com a data da consulta.

Quarto, decida. Se o nome estiver limpo, peça a busca de anterioridade a um especialista. Se houver conflito, mude o nome ou acrescente um termo que diferencie.

Quinto, faça o pedido. Confira os valores e o desconto no site do INPI, emita a guia e protocole pelo sistema. Em seguida, acompanhe o processo na revista oficial.

Perguntas frequentes sobre como consultar marca no INPI

Como consultar marca no INPI?

Acesse a base de pesquisa de marcas do INPI, digite o nome e escolha a busca por radical. Depois, confira as classes e a situação de cada processo. Segundo o INPI, foque na palavra central.

Preciso de conta para consultar marca no INPI?

Não. Segundo a Company Hero, quem não tem conta pode usar a busca anônima. Nenhuma fonte cita cobrança pela pesquisa, mas o pedido de registro é pago.

Qual a diferença entre busca por radical e busca exata?

Segundo a Facilite, o radical localiza variações do termo, e a exata procura o nome exatamente como foi digitado. O INPI prefere o radical.

O que significa marca concedida?

Segundo a Loja Integrada, concedida quer dizer que a marca já está registrada por outra pessoa. Esse é o resultado que mais pesa na decisão.

Se a marca estiver arquivada ou extinta, posso usar o nome?

Não dá para afirmar só pela consulta. Segundo a Facilite, extinta é a marca que perdeu a validade sem renovação. Nenhuma fonte diz que isso significa nome livre.

Quanto custa registrar uma marca no INPI?

Segundo a tabela do INPI de dezembro de 2025, o pedido custa R$ 880 ou R$ 1.720 por classe, com descontos para quem tem direito. Confirme os valores no portal.

Quanto tempo leva o registro da marca?

Segundo o INPI, o exame de mérito sai em média entre 12 e 13 meses após o pedido. A Migalhas fala em até 90 dias. Trate os prazos como estimativa.

Preciso de um especialista para registrar a marca?

Você pode consultar marca no INPI sozinho. Porém, segundo o Sebrae PR, a busca de anterioridade mede o risco de oposição e de indeferimento. Por isso, vale ouvir um especialista.

Precisa de apoio para abrir a empresa e proteger a sua marca?

Em geral, o empreendedor pensa no nome só depois de abrir o CNPJ. Por isso, muitos descobrem o conflito tarde demais. Assim, uma consulta rápida no início evita um gasto grande depois.

Na prática, a RR Soluções Contabilidade ajuda a abrir a empresa, escolher o regime e organizar os custos do negócio. Também orientamos sobre o momento certo de proteger a marca. Além disso, indicamos o caminho com os especialistas. Veja também o nosso guia da Reforma Tributária em 2026.

Fale com um especialista da RR Soluções e organize a abertura da sua empresa.

Deixe seu comentário

Olá! Preencha os campos abaixo para iniciar a conversa no WhatsApp