Você já se perguntou por que alguns desenvolvedores são desenquadrados do Simples Nacional do nada? Ou pior: já aconteceu com você e agora não sabe como voltar?
Se isso te soa familiar, respira fundo! Neste artigo, vamos te mostrar o caminho completo para regularizar sua situação e voltar ao Simples Nacional, garantindo o menor imposto possível para quem trabalha como desenvolvedor.
E mais: mesmo que você não consiga retornar de imediato, existem estratégias para pagar menos imposto legalmente. Quer saber como? Então continue lendo até o final!
O que é o Simples Nacional e por que ele é tão vantajoso para desenvolvedores?
O Simples Nacional é um regime especial de pagamento de impostos criado para facilitar a vida de pequenos negócios.
Para desenvolvedores, ele representa uma enorme vantagem, porque:
- Unifica vários impostos em uma única guia;
- Tem alíquotas menores do que outros regimes;
- Menos burocracia com obrigações acessórias;
- Melhor previsibilidade de quanto será pago mensalmente.
Mas, apesar de parecer simples (como o nome sugere), existem regras que, se não forem cumpridas, fazem com que você seja excluído automaticamente desse regime.
E aí vem a dúvida: dá pra voltar?
Por que um desenvolvedor pode ser desenquadrado do Simples Nacional?
Antes de resolver o problema, a gente precisa entender o que causou o desenquadramento.
Os motivos mais comuns são:
- Faturamento acima do limite permitido (R$ 4,8 milhões/ano);
- Atividade exercida não permitida pelo Simples;
- Débitos tributários não pagos ou parcelados;
- Erro no preenchimento de dados da empresa;
- Falta de atualização cadastral na Receita Federal.
➡️ Importante: Muitas vezes, o desenquadramento é feito de forma automática e você só percebe quando o imposto aumenta ou uma nota fiscal dá erro.
Como saber se você foi desenquadrado?
Você pode verificar a sua situação diretamente no site do Simples Nacional ou da Receita Federal. Lá, estará indicado se sua empresa ainda faz parte do regime ou se foi excluída.
Dica prática: Acesse o Portal do Simples Nacional > Consulta Optante > Informe seu CNPJ > Veja o status atual.
Se constar como “Excluído”, o próximo passo é descobrir o motivo exato. Isso pode ser feito via Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) ou analisando notificações anteriores da Receita.
Desenvolvedor, como voltar para o Simples Nacional se você foi desenquadrado?
Essa é a parte mais esperada, né?
Vamos ao passo a passo.
Passo 1: Regularize a pendência que causou o desenquadramento
Se foi por dívida, pague ou parcele.
Se foi por atividade incompatível, verifique se dá para ajustar o CNAE.
Se foi por erro, corrija junto à Receita ou Junta Comercial.
Passo 2: Solicite o reenquadramento
O pedido é feito em janeiro de cada ano (até o último dia útil do mês), no próprio site do Simples Nacional.
Ou seja, o prazo é curto e só tem uma vez ao ano. Fique atento para não perder a chance!
Passo 3: Aguarde a análise
Se estiver tudo certo, você volta automaticamente para o Simples.
Mas se tiver pendência, a solicitação será indeferida. Nesse caso, existe um recurso administrativo que pode ser feito.
A RR Soluções pode te ajudar em todo esse processo para garantir que não cometa erros novamente.
E se eu não conseguir voltar para o Simples?
Nem tudo está perdido!
Alternativas legais para pagar menos impostos:
- Lucro Presumido com Planejamento Tributário Personalizado – pode reduzir muito a carga tributária dependendo do seu faturamento e custos.
- Criar uma Holding ou Empresa de Serviços com estrutura enxuta.
- Revisar os códigos de atividade (CNAE) para enquadramento em alíquotas menores.
Exemplo prático:
Um desenvolvedor com faturamento de R$ 25 mil/mês fora do Simples pode pagar mais de R$ 6.000,00 em impostos. Com uma boa estratégia no Lucro Presumido, esse valor pode cair pela metade.
Dúvidas comuns sobre o Simples Nacional para desenvolvedores
“Fui desenquadrado do Simples Nacional, posso voltar automaticamente?”
Não. Você precisa seguir o processo de reenquadramento e respeitar o prazo (janeiro).
“Enquanto isso, quais impostos devo pagar?”
Você passará a pagar os tributos individualmente: IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, ISS ou ICMS, dependendo da atividade. É mais caro e mais burocrático.
“Existe algum prazo para pedir o reenquadramento?”
Sim! Somente até o último dia útil de janeiro.
“O que fazer se meu pedido for negado?”
Você pode entrar com recurso administrativo. Mas atenção: o prazo é curto e exige documentação correta. Nesse caso, ter uma contabilidade especializada em desenvolvedores, como a RR Soluções, faz toda a diferença.
Quais erros mais atrapalham desenvolvedores no Simples Nacional?
- Esquecer de verificar limites de faturamento;
- Não manter os tributos em dia;
- Usar códigos de atividade errados (CNAEs incompatíveis);
- Confundir pessoa física com jurídica e misturar finanças.
Evitar esses erros garante não só a permanência no Simples como também menos dor de cabeça com o fisco.
Documentos necessários para voltar ao Simples Nacional
- Certidões negativas de débitos (CNDs);
- Regularização dos dados na Junta Comercial;
- Pedido de opção no Portal do Simples;
- Comprovante de faturamento e atividade regularizada.
Quer ajuda para montar essa documentação? A equipe da RR Soluções faz tudo por você.
Desenvolvedor, como garantir o menor imposto legal possível?
Mesmo que não consiga voltar para o Simples, existem maneiras de estruturar sua empresa para pagar menos impostos, sem ilegalidades ou “jeitinhos”.
A estratégia ideal depende do seu:
- Faturamento mensal
- Tipo de serviço prestado
- Volume de despesas
- Planejamento de longo prazo
Por isso, contar com uma contabilidade especializada como a RR Soluções é a chave para pagar menos e crescer com segurança.
